{"data":[{"id_proposta":79211,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13868995000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANA","ed_cep":"13478-700","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"2390","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"JARDIM COLINA","cd_ibge_recebedor":3501608,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A ampliação da cobertura de Atenção Primária para 60% (2025) consolidou modelo assistencial baseado em prevenção e promoção, com 59.502 ações coletivas/individuais anuais (crescimento de 103% desde 2021). Executamos 83.586 exames laboratoriais anuais (UBS: 55.465 e ESF: 28.121), totalizando R$ 509.416,73. Os exames incluem hemograma completo (5.584), glicemia (4.577), creatinina (3.362) e perfil lipídico (7.159), essenciais para grupos terapêuticos. O investimento integra a ação ¿Implantar ações de prevenção e promoção em saúde nas unidades de Atenção Primária¿ da PAS municipal, ampliando o suporte laboratorial para grupos de diabéticos, hipertensos e gestantes.META DE EXECUÇÃO Aplicação integral dos recursos em 3 meses (90 dias), com meta de realização de aproximadamente 3.279 exames laboratoriais adicionais, considerando valor médio unitário de R$ 6,10 por procedimento baseado na série histórica municipal.PÚBLICO-ALVO População atendida nas 59.502 ações coletivas/individuais anuais, priorizando diabéticos em grupos terapêuticos, hipertensos para controle lipídico, gestantes para completude dos exames do pré-natal e população em campanhas de rastreamento.ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO Contratação via Consórcio Intermunicipal CISMETRO para ampliação da capacidade laboratorial, garantindo qualidade técnica, padronização de métodos analíticos e otimização de recursos através da economia de escala consorciada.RESULTADOS ESPERADOS- Sustentabilidade do crescimento das ações coletivas/individuais- Ampliação na capacidade diagnóstica trimestral da APS- Consolidação da trajetória ascendente dos indicadores PREVINE BRASIL- Qualificação dos grupos terapêuticos com suporte diagnóstico- Melhoria do financiamento municipal via desempenho no PREVINE BRASIL","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}