{"data":[{"id_proposta":792,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"16457665000169","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO COMUNITARIA ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","ed_cep":"49900-000","ed_logradouro":"RUA DOM JUVENCIO DE BRITTO","ed_numero":"1145","ed_complemento":null,"ed_bairro":"REMANSO","cd_ibge_recebedor":2805703,"nm_municipio_recebedor":"PROPRIÁ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"1. Aumentar a Coleta Seletiva:Objeto:Implementar e expandir um sistema eficiente de coleta seletiva na comunidade.Garantir a destinação correta dos resíduos recicláveis.Descritivos:Implantação de Pontos de Coleta:Instalar contêineres e lixeiras específicas para coleta seletiva em locais estratégicos, como escolas, praças, condomínios e estabelecimentos comerciais.Definir rotas de coleta eficientes, considerando a densidade populacional e a geração de resíduos.Campanhas de Divulgação:Criar materiais informativos (cartazes, panfletos, vídeos) para conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva e como separar corretamente os resíduos.Realizar palestras e workshops em escolas, associações de moradores e outros espaços comunitários.Parcerias:Estabelecer parcerias com cooperativas de catadores, empresas de reciclagem e órgãos públicos para garantir a destinação adequada dos resíduos coletados.Incentivar a participação de empresas e estabelecimentos comerciais na coleta seletiva, oferecendo incentivos e reconhecimento.Monitoramento:Avaliar a quantidade de material coletado.Verificar quais locais precisam de mais estrutura.Verificar se a população está realizando a separação correta dos lixos.2. Criar um Centro de Triagem:Objeto:Estabelecer um espaço adequado para a separação e o processamento dos resíduos recicláveis.Gerar renda e oportunidades de trabalho para catadores e outros membros da comunidade.Descritivos:Infraestrutura:Construir ou adaptar um espaço físico para o centro de triagem, com áreas de recepção, separação, prensagem e armazenamento dos resíduos.Adquirir equipamentos e maquinários necessários, como esteiras de triagem, prensas e balanças.Capacitação:Oferecer treinamento para catadores e outros trabalhadores do centro de triagem, abordando técnicas de separação, segurança no trabalho e gestão de resíduos.Incentivar a formalização dos catadores em cooperativas ou associações, garantindo seus direitos e benefícios.Comercialização:Estabelecer parcerias com empresas de reciclagem para a venda dos resíduos triados, garantindo uma fonte de renda para o centro de triagem.Buscar alternativas para agregar valor aos resíduos, como a produção de compostagem ou outros produtos reciclados.Regularização:Buscar todas as documentações necessárias para o funcionamento do centro de triagem.Buscar apoio de órgãos públicos, para garantir o funcionamento correto.3. Promover a Educação Ambiental:Objeto:Conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e da sustentabilidade.Incentivar a mudança de hábitos e a adoção de práticas mais sustentáveis.Descritivos:Palestras e Oficinas:Realizar palestras e oficinas em escolas, associações de moradores e outros espaços comunitários, abordando temas como a importância da reciclagem, o ciclo de vida dos produtos e o consumo consciente.Promover atividades práticas, como a produção de objetos com materiais reciclados e a compostagem doméstica.Materiais Educativos:Criar materiais educativos (cartilhas, jogos, vídeos) para crianças e adultos, abordando temas relacionados à reciclagem e à sustentabilidade.Disponibilizar os materiais educativos em escolas, bibliotecas e outros espaços públicos.Eventos e Campanhas:Organizar eventos e campanhas de conscientização, como mutirões de limpeza, feiras de reciclagem e concursos de ideias sustentáveis.Utilizar as redes sociais e outros meios de comunicação para divulgar informações e dicas sobre reciclagem e sustentabilidade.Parcerias:Buscar profissionais da área de educação ambiental, para agregar ao projeto.Buscar empresas que apoiem projetos de educação ambiental.","ds_problema_proposta":"1. Aumentar a Coleta Seletiva:Problemas a serem resolvidos:Baixa adesão da população à coleta seletiva: Muitas pessoas não sabem como separar os resíduos ou não veem a importância dessa prática.Descarte inadequado de resíduos: A falta de coleta seletiva eficiente leva ao descarte de resíduos recicláveis em lixões e aterros, causando poluição e desperdício de recursos.Falta de infraestrutura: A ausência de pontos de coleta e rotas de coleta eficientes dificulta a participação da população na coleta seletiva.Falta de conhecimento: Muitos cidadãos não tem o conhecimento de qual lixo deve ser separado e como deve ser separado.2. Criar um Centro de Triagem:Problemas a serem resolvidos:Falta de estrutura para a separação dos resíduos: A ausência de um centro de triagem dificulta a separação e o processamento dos resíduos recicláveis, impedindo a sua destinação correta.Condições de trabalho precárias para catadores: Muitos catadores trabalham em condições insalubres e sem equipamentos de proteção, colocando em risco a sua saúde e segurança.Baixa renda dos catadores: A falta de estrutura e de parcerias dificulta a comercialização dos resíduos triados, resultando em baixa renda para os catadores.Falta de regularização: Muitos centros de triagem funcionam sem a documentação correta, o que gera insegurança juridica, e dificulta o crescimento.3. Promover a Educação Ambiental:Problemas a serem resolvidos:Falta de conscientização sobre a importância da reciclagem: Muitas pessoas não compreendem os benefícios da reciclagem para o meio ambiente e para a sociedade.Hábitos de consumo insustentáveis: O consumo excessivo e o descarte inadequado de resíduos contribuem para a degradação ambiental.Falta de informação sobre práticas sustentáveis: Muitas pessoas não sabem como adotar práticas mais sustentáveis no dia a dia.Falta de apoio para projetos de educação ambiental: Poucas empresas e orgãos públicos apoiam projetos de educação ambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Objetivos do Projeto x Diretrizes da Lei:Aumentar a Coleta Seletiva:Relação: Essa meta se alinha diretamente com as diretrizes da lei, que visam expandir e aprimorar os sistemas de coleta seletiva em todo o país. A lei incentiva projetos que promovam a separação adequada dos resíduos na fonte, facilitando a reciclagem.Diretrizes:Incentivo a projetos de infraestrutura para coleta seletiva.Promoção de campanhas de conscientização e educação ambiental.Apoio a parcerias com cooperativas de catadores.Criar um Centro de Triagem:Relação: A criação de centros de triagem é essencial para o processamento eficiente dos resíduos recicláveis, um dos principais focos da lei. Esses centros contribuem para a geração de emprego e renda, além de otimizar a destinação dos materiais.Diretrizes:Estímulo à criação e modernização de infraestrutura para triagem e processamento de resíduos.Apoio à capacitação de catadores e trabalhadores da área de reciclagem.Incentivo à formalização de cooperativas e associações de catadores.Promover a Educação Ambiental:Relação: A conscientização da população é um pilar da lei, que reconhece a importância da mudança de hábitos para o sucesso da reciclagem. Projetos de educação ambiental são fundamentais para engajar a comunidade e garantir a adesão à coleta seletiva.Diretrizes:Incentivo a projetos de educação ambiental em escolas, comunidades e empresas.Promoção de campanhas de divulgação sobre a importância da reciclagem e do consumo sustentável.Incentivo a utilização de tecnologias e plataformas digitais para espalhar a informação sobre a reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Este projeto de Lei de Incentivo à Reciclagem foi cuidadosamente elaborado para gerar benefícios recíprocos e significativos para todos os envolvidos, promovendo um ciclo virtuoso de sustentabilidade e desenvolvimento local.1. Benefícios para a Associação:Fortalecimento da Missão:Este projeto está intrinsecamente ligado à missão da nossa associação de promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Ao implementar este projeto, reforçamos nosso compromisso com a criação de um futuro mais verde e consciente.A iniciativa nos permite expandir nossa atuação na área de reciclagem, consolidando nosso papel como agente de transformação na comunidade.Desenvolvimento Institucional:A execução deste projeto proporcionará à nossa associação a oportunidade de aprimorar suas capacidades técnicas e operacionais na gestão de projetos de reciclagem.Acreditamos que o projeto abrirá portas para novas parcerias estratégicas com empresas, órgãos governamentais e outras organizações, ampliando nossa rede de colaboradores e fontes de financiamento.Reconhecimento e Visibilidade:Ao liderar uma iniciativa de impacto como esta, nossa associação ganhará maior visibilidade e reconhecimento na comunidade e em outros setores.O sucesso do projeto fortalecerá nossa reputação como uma organização confiável e comprometida com a sustentabilidade, atraindo mais apoio e colaboração.2. Benefícios para a Comunidade:Melhoria da Qualidade de Vida:O projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, reduzindo a poluição, gerando empregos e renda, e promovendo a educação ambiental.Daremos atenção especial aos catadores de materiais recicláveis, proporcionando-lhes melhores condições de trabalho e renda, e promovendo sua inclusão social.Conscientização e Engajamento:Através de campanhas de conscientização e atividades educativas, o projeto incentivará a participação ativa da comunidade na coleta seletiva e em outras práticas sustentáveis.Nosso objetivo é criar uma cultura de responsabilidade ambiental, onde cada cidadão se sinta parte da solução para os desafios ambientais.Desenvolvimento Local:O projeto vai impulsionar a economia local, com a criação de postos de trabalho, e a geração de renda, para os moradores da região.O projeto visa criar uma cadeia de consumo mais sustentável, e consciente.3. Benefícios para o Meio Ambiente:Redução do Impacto Ambiental:O projeto contribuirá para a redução significativa da quantidade de resíduos enviados para aterros e lixões, diminuindo a poluição do solo e da água.Acreditamos que a iniciativa ajudará a conservar recursos naturais preciosos e a reduzir a emissão de gases de efeito estufa.Promoção da Economia Circular:Ao incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, o projeto promoverá a transição para uma economia circular, onde os recursos são utilizados de forma mais eficiente e sustentável.Vamos criar uma cultura de descarte consciente, para que cada vez mais materiais possam ser reaproveitados.4. Benefícios para Potenciais Parceiros:Responsabilidade Social e Ambiental:O projeto oferece uma oportunidade única para empresas e outras organizações demonstrarem seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental.Acreditamos que a parceria com nossa associação fortalecerá a imagem e a reputação dos nossos colaboradores, mostrando seu engajamento com a sustentabilidade.Oportunidades de Negócios:O projeto pode gerar novas oportunidades de negócios para empresas da área de reciclagem e outros setores, estimulando a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.Com o aumento da cadeia de reciclagem, novas empresas podem surgir, para processar os materiais coletados.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Este projeto tem como público-alvo principal a população do Baixo São Francisco em Sergipe, com ênfase nos residentes de Propriá e municípios vizinhos. A região, caracterizada por sua rica diversidade cultural e socioeconômica, enfrenta desafios específicos relacionados à gestão de resíduos e à sustentabilidade.1. Beneficiários Diretos:Comunidades Urbanas e Rurais:Moradores de Propriá e cidades da região, incluindo áreas urbanas densamente povoadas e comunidades rurais dispersas.Famílias de baixa renda, que muitas vezes dependem de atividades informais, como a coleta de materiais recicláveis, para complementar sua renda.Estudantes de escolas públicas e privadas, que participarão de atividades de educação ambiental e coleta seletiva.Catadores de Materiais Recicláveis:Indivíduos e grupos que atuam na coleta, triagem e comercialização de materiais recicláveis, muitas vezes em condições precárias.Cooperativas e associações de catadores, que serão fortalecidas e capacitadas pelo projeto.Estabelecimentos Comerciais e Instituições:Empresas, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos que gerarão resíduos recicláveis.Escolas, hospitais, órgãos públicos e outras instituições que participarão da coleta seletiva e das atividades de educação ambiental.2. Beneficiários Indiretos:População em Geral:Todos os residentes do Baixo São Francisco, que se beneficiarão da melhoria da qualidade ambiental, da redução da poluição e da promoção da sustentabilidade.Meio Ambiente:O ecossistema local, incluindo o Rio São Francisco e suas áreas de preservação, que será protegido pela redução do descarte inadequado de resíduos.Economia Local:Empresas e setores que se beneficiarão da geração de novas oportunidades de negócios na área de reciclagem e gestão de resíduos.3. Características do Público-Alvo:Vulnerabilidade Socioeconômica:A região do Baixo São Francisco apresenta altos índices de pobreza e desigualdade social, o que torna a gestão de resíduos um desafio ainda maior.O projeto buscará promover a inclusão social e a geração de renda para os grupos mais vulneráveis, como os catadores de materiais recicláveis.Diversidade Cultural:A região é rica em manifestações culturais, incluindo comunidades tradicionais, como pescadores e agricultores familiares.O projeto respeitará e valorizará a diversidade cultural, adaptando suas ações às necessidades e características de cada comunidade.Desafios Ambientais:O descarte inadequado de resíduos, a poluição do Rio São Francisco e a degradação ambiental são desafios urgentes na região.O projeto contribuirá para a mitigação desses problemas, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e a educação ambiental.Companheiros de lutas, que não tem oportunidades","mes_proposta":1,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-01-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}