{"data":[{"id_proposta":79181,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11497605000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49540-000","ed_logradouro":"RUA ABDON JOSE BARRETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2804458,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA APARECIDA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade de garantir a continuidade e a qualidade da assistência à populaçãono âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), vem justificar a contratação temporária de profissionais de saúde.A APS é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por ações de promoção, prevenção,tratamento e reabilitação em saúde, sendo essencial para o adequado funcionamento da Rede de Atenção à Saúde. Diante disso, a contratação temporária se faz necessária e urgente, de modo a:Assegurar o cumprimento das metas pactuadas junto ao Ministério da Saúde;Garantir atendimento contínuo e integral à comunidade;Evitar desassistência nas Unidades de Saúde da Família e nas equipes multiprofissionais;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}