{"data":[{"id_proposta":79160,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11640517000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49880-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES F. DE CARVALHO","ed_numero":"620","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2801108,"nm_municipio_recebedor":"CANHOBA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a execução das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), diante da insuficiência de insumos essenciais ao funcionamento dos serviços no território.O diagnóstico situacional evidenciou a necessidade de aquisição de materiais de consumo indispensáveis à continuidade das atividades das equipes, impactando a capacidade de atendimento e a realização de ações extramuros.A manutenção de veículos e aquisição de gasolina são necessárias para o deslocamento das equipes em visitas domiciliares, busca ativa e ações em áreas de difícil acesso. O material gráfico apoiará ações educativas e campanhas. O material médico-hospitalar será utilizado nos atendimentos e ações de imunização. O material de limpeza garantirá condições de higiene e biossegurança. O material de expediente dará suporte às atividades administrativas e registros.Dessa forma, a aquisição dos itens visa assegurar a continuidade dos serviços, fortalecer a capacidade operacional da APS e qualificar o atendimento.Como resultados esperados, destacam-se a melhoria do acesso, ampliação das ações no território e aprimoramento dos indicadores de saúde.A proposta está alinhada às diretrizes da Atenção Primária à Saúde e às suas competências.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}