{"data":[{"id_proposta":79148,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11214458000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE","ed_cep":"88103-790","ed_logradouro":"AVENIDA ACIONI SOUZA FILHO","ed_numero":"403","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRAIA COMPRIDA","cd_ibge_recebedor":4216602,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Custear a manutenção dos equipamentos médicos das UBS e a manutenção dos serviços administrativos e de limpeza para o funcionamento da APS, bem como, os insumos necessários para garantir a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas de forma a fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura de APS, com vistas à universalização do acesso, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução das desigualdades de acesso, sociais, de raça/etnia e gênero.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}