{"data":[{"id_proposta":79141,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11375809000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO FORTUNA","ed_cep":"88760-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDO HEMKEMEIER","ed_numero":"290","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4214904,"nm_municipio_recebedor":"RIO FORTUNA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"A presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção e continuidade das equipes de Atenção Básica do município, assegurando a oferta regular e qualificada dos serviços de saúde prestados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde.As equipes de Atenção Básica desempenham papel fundamental como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, sendo responsáveis pelo acompanhamento longitudinal dos usuários, desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além da coordenação do cuidado na rede de atenção à saúde.A destinação de recursos para manutenção das equipes mostra-se essencial para assegurar a continuidade da cobertura assistencial, preservar a capacidade operacional dos serviços, qualificar o atendimento prestado e evitar desassistência à população. Tal investimento contribui diretamente para ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, reduzir filas e tempo de espera, fortalecer o vínculo entre profissionais e usuários e promover maior resolutividade na atenção básica.Além disso, a manutenção adequada das equipes favorece a consolidação da política municipal de Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento humanizado, integral e em tempo oportuno, em consonância com as necessidades de saúde da população e com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos propostos é indispensável para manter a cobertura assistencial das equipes de Atenção Básica, fortalecer a rede municipal de saúde e assegurar a continuidade das ações e serviços essenciais ofertados à comunidade.\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}