{"data":[{"id_proposta":79139,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"00185045000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO","ed_cep":"89400-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM NABUCO","ed_numero":"244","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":4213609,"nm_municipio_recebedor":"PORTO UNIÃO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Fortalecer as ações voltadas a utilização, capacitação e monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), visando a melhoria da qualidade nutricional para prevenir doenças crônicas na população de Porto União.O Município fornece com recursos próprios às formulas solicitadas pelos profissionais médicos para suplementação alimentar visando o apoio nutricional necessário ao paciente. Desenvolve também através das nutricionista da Secretaria de Saúde cardápios para os grupos tais como, diabéticos, hipertensos, obesos, desnutridos, pós operatórios dentre outros.A Secretaria de Saúde desenvolve em conjunto com as unidade do município atividades coletivas na comunidade, fomentando educação alimentar e o uso de plantas medicinais e PANCS na alimentação.Ações:Capacitação das equipes da APS;Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças;Educação Alimentar;Apoio a Grupos Vulneráveis;Aquisição de matérias de consumo;Manutenção nos equipamentos das unidades de saúde;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}