{"data":[{"id_proposta":79101,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11188015000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"88350-170","ed_logradouro":"RUA GERMANO SCHAEFER","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4202909,"nm_municipio_recebedor":"BRUSQUE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso será destinado ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Brusque, no âmbito da estratégia de rastreamento, acompanhamento e controle das condições crônicas, conforme previsto na Programação Anual de Saúde (PAS).Os valores cadastrados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo serão utilizados para aquisição de fraldas descartáveis destinadas a usuários acompanhados pela rede municipal de saúde, especialmente pessoas com condições crônicas, limitações funcionais, acamados, idosos e pacientes em situação de vulnerabilidade clínica e social atendidos pelas equipes da Atenção Primária.A disponibilização destes insumos visa garantir melhores condições de cuidado, higiene, prevenção de complicações e qualidade de vida aos pacientes, além de contribuir para a continuidade do acompanhamento domiciliar e redução de agravos relacionados às condições crônicas de saúde.A ação está vinculada à estratégia de acompanhamento contínuo das pessoas com doenças e condições crônicas no âmbito da APS, fortalecendo a assistência multiprofissional, o cuidado longitudinal e a integralidade da atenção prestada pelo SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}