{"data":[{"id_proposta":79091,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11217412000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - XANGRI-LA","ed_cep":"95588-000","ed_logradouro":"RUA RIO CAMISAS","ed_numero":"636","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323804,"nm_municipio_recebedor":"XANGRI-LÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o principal modelo de organização da APS no Brasil, atuando de forma territorializada e com foco na integralidade do cuidado. No cenário atual, o município enfrenta desafios relacionados à manutenção e sustentabilidade das equipes mínimas da ESF, especialmente no que se refere ao custeio de profissionais essenciais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem sendo  que alguns destes servidores são vinculados atualmente por meio de contratação terceirizada. Esse modelo, embora necessário para garantir a continuidade do serviço, gera custos recorrentes que impactam o orçamento municipal. A insuficiência de recursos próprios pode comprometer a regularidade da assistência, aumentando o risco de descontinuidade no atendimento, sobrecarga dos serviços de urgência e agravamento de condições de saúde evitáveis. Dessa forma, a captação de recursos no valor de R$ 150.000,00 visa garantir a manutenção e qualificação dos serviços prestados pelas equipes da ESF, assegurando acesso, continuidade e qualidade no cuidado à população.ObjetivosAssegurar o pagamento de profissionais essenciais (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) vinculados à ESF;Manter a cobertura assistencial da Atenção Primária no território;Reduzir riscos de descontinuidade dos serviços de saúde;Fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde da população;Contribuir para a diminuição da demanda por atendimentos de média e alta complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}