{"data":[{"id_proposta":79081,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11245243000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96148-000","ed_logradouro":"ESTRADA BR 116 KM 482","ed_numero":"S N","ed_complemento":"KM 462","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322327,"nm_municipio_recebedor":"TURUÇU","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aperfeiçoar, fortalecer e ampliar a atenção primária, potencializando as ações de promoção e prevenção em saúde, com vistas à ampliação da cobertura dos usuários acompanhados pelos Agentes de Saúde. Para garantir o atendimento à saúde da pessoa idosa: R$ 30.000,00 para a compra de exames, para o acompanhamento e rastreio de doenças; R$ 20.000,00 para aluguel de veículos e R$ 30.000,00 para compra de combustível, para transporte destes pacientes para consulta/exames fora do município. Para o atendimento à saúde da mulher: R$ 20.000,00 para a compra de exames, para o acompanhamento e rastreio de doenças; R$ 20.000,00 para aluguel de veículos e R$ 20.000,00 para compra de combustível, para transporte destes pacientes para consulta/exames fora do município. Para o atendimento aos portadores de doenças crônicas: R$ 40.000,00 para a compra de exames, para o acompanhamento e rastreio de doenças; R$ 20.000,00 para aluguel de veículos e R$ 40.000,00 para compra de combustível, para transporte destes pacientes para consulta/exames fora do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":240000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}