{"data":[{"id_proposta":7906,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08747163000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"86820-000","ed_logradouro":"RUA MIRIAN MARCAL","ed_numero":"442","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4103503,"nm_municipio_recebedor":"CALIFÓRNIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação fundamenta-se na imperiosa responsabilidade do Município em assegurar o acesso universal e equitativo a serviços de saúde de qualidade, garantindo a integralidade das ações assistenciais no âmbito da saúde pública.Considerando que a Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada e a ordenadora da rede de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), e que sua função abrange a identificação de riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, torna-se estratégico o investimento em recursos que qualifiquem e ampliem a capacidade de resposta da nossa rede de atenção.Assim, os recursos pleiteados visam ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde de California, com foco em frentes complementares e essenciais:1.\tAtividades de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e Controle de Doenças Crônicas: visa qualificar e expandir a capacidade de atendimento da APS, com especial atenção ao controle de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, entre outras. O reforço nessas equipes permitirá um acompanhamento mais rigoroso, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o monitoramento contínuo das condições crônicas que afetam a população, ampliando o acesso a consultas especializadas na atenção básica. Esta iniciativa fortalecerá a capacidade do Município em gerenciar a saúde de sua população de forma preventiva, resolutiva e com maior eficiência logística, diminuindo a necessidade de agravamento de casos e promovendo, de fato, a saúde e o bem-estar de todos os munícipes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}