{"data":[{"id_proposta":79042,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861362000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98780-803","ed_logradouro":"RUA DOUTOR FRANCISCO TIMM","ed_numero":"480","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317202,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com aplicação na aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito da Atenção Primária do município de Santa Rosa.A proposta visa fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas e demais agravos acompanhados pelas equipes de Atenção Primária à Saúde. A disponibilização contínua de medicamentos essenciais contribui diretamente para a adesão ao tratamento, redução de complicações, prevenção de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida da população assistida.Considerando a elevada demanda pelos serviços da Atenção Primária e a necessidade de garantir acesso regular e oportuno aos medicamentos padronizados da assistência farmacêutica básica, o incremento financeiro permitirá ampliar a capacidade de atendimento das unidades de saúde municipais, assegurando a continuidade do cuidado e fortalecendo a resolutividade da rede básica de saúde.Os recursos serão utilizados na natureza de despesa ¿Material de Distribuição Gratuita¿, conforme previsto na proposta, observando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}