{"data":[{"id_proposta":79021,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11782685000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PLANALTO -RS","ed_cep":"98470-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314704,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio tem como objetivo fortalecer as ações de acompanhamento e monitoramento de pessoas com condições crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de garantir assistência contínua e qualificada aos usuários acometidos por doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares.Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, classificados como material de consumo, indispensáveis para o desenvolvimento das ações realizadas pelas equipes de saúde no acompanhamento dos pacientes com condições crônicas.Os materiais adquiridos serão utilizados nas rotinas das unidades de saúde, contribuindo para a realização de atendimentos, monitoramento clínico, ações preventivas, acompanhamento contínuo dos usuários e fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle das condições crônicas.A adequada disponibilidade desses insumos permitirá melhorar a organização dos serviços, ampliar a capacidade de acompanhamento dos pacientes e reduzir riscos de agravamento das doenças crônicas, proporcionando maior resolutividade às ações desenvolvidas na rede municipal de saúde.Dessa forma, a aplicação do recurso contribuirá para qualificar o cuidado prestado à população, fortalecer as ações de prevenção e acompanhamento contínuo e melhorar a qualidade da assistência ofertada aos usuários do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}