{"data":[{"id_proposta":790,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"47577099000152","nm_ente_recebedor":"FIBRATECH E TERRA VERDE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"89108-000","ed_logradouro":"ESTRADA 194","ed_numero":"160","ed_complemento":"GALPAOA","ed_bairro":"CAMPINHA","cd_ibge_recebedor":4210605,"nm_municipio_recebedor":"MASSARANDUBA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto tem como objetivo implementar, de forma tecnicamente estruturada e ambientalmente responsável, um sistema integrado de coleta, transporte, beneficiamento e reutilização de resíduos sólidos de madeira classificados como Classe II-A.Essas empresas geradoras enfrentam desafios técnicos, logísticos, operacionais e financeiros para garantir a destinação ambientalmente adequada de tais resíduos. O elevado volume físico, frequentemente superior a 300 kg/m³ (Geração média de 21.600 toneladas ano).O presente projeto tem como objetivo a coleta, transporte, beneficiamento e reutilização de resíduos sólidos de madeira classificados como Classe II-A, nos termos da ABNT NBR 10.004, provenientes majoritariamente do setor moveleiro que possui obrigação em dar a destinação correta aos resíduos.Quando o descarte em aterros sanitários, acelera o esgotamento da vida útil dessas estruturas e contribui para a geração de gases de efeito estufa (GEE), além de lixiviados (chorume) com potencial de contaminar solo e águas subterrâneas do aterro exigindo ainda mais tratamento de água.Quando destinados à queima em fornos, caldeiras ou a céu aberto, esses resíduos liberam expressivas quantidades de GEE, como CO₂, além de material particulado fino, gerando impactos à saúde pública e ao meio ambiente.Diante desse cenário, a implementação de um processo estruturado de reaproveitamento torna-se fundamental para eliminar passivos ambientais, mitigar emissões de poluentes e reintegrar esses resíduos à cadeia produtiva.A Proponente, ao identificar o potencial de reaproveitamento desses resíduos como insumos recicláveis com aplicações em segmentos alinhados aos critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), estruturou um modelo de solução que permite às empresas repassar esses materiais para fins de reuso, reciclagem ou reaproveitamento, assumindo de forma pactuada a responsabilidade compartilhada por meio de:•\tTransporte e logística especializada;•\tArmazenamento seguro;•\tBeneficiamento industrial com tecnologia adequada;•\tDestinação final ambientalmente correta, com emissão de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) e CDF (Certificado de Destinação Final) para rastreabilidade e comprovação legal.Trata-se de uma proposta de sustentabilidade integrada que:1.\tFomenta a atuação conjunta entre indústrias geradoras e empreendimentos de reaproveitamento e reciclagem, conforme o art. 3º da Lei nº 14.260/2021, em conformidade com planos de gerenciamento de resíduos sólidos;2.\tTransforma passivos industriais de alta complexidade em matéria-prima renovável e de elevado valor técnico e de nutriente, convertendo resíduos sólidos de madeira em fibras processadas com controle de granulometria, teor de umidade e pureza, adequadas para aplicações de alta performance em técnica de hidrossemeadura, ou compostagem avançada e formulação de insumos renováveis.Além de retornar ao meio ambiente de forma segura e controlada, esse material desempenha papel ativo na recuperação de áreas degradadas, na revegetação de taludes e na contenção de processos erosivos, contribuindo para a restauração de funções ecossistêmicas, o aumento da biodiversidade local e a melhoria da infiltração e retenção hídrica do solo.3.\tFortalece cadeias produtivas sustentáveis, ao ampliar e modernizar a infraestrutura física e logística necessária para o reaproveitamento de resíduos industriais volumosos, incorporando tecnologias de movimentação mecanizada, beneficiamento e secagem que aumentam a eficiência operacional, reduzem perdas e garantem a rastreabilidade de todo o fluxo — desde a coleta na indústria geradora até a reinserção do material em novas cadeias produtivas.4.\tEstimula a economia circular, ao reintegrar resíduos de madeira processada ao ciclo produtivo como insumo reciclado, reduzindo a extração de matérias-primas virgens, preservando recursos florestais, minimizando consumo de água e energia associados à produção primária e evitando emissões relacionadas às etapas de extração, transporte e processamento de novos recursos.Contribui para metas ambientais nacionais e internacionais, como a redução de emissões de GEE e a preservação de áreas verdes, alinhando-se à PNRS e à Agenda 2030/ODS.Com essa abordagem, o projeto entrega benefícios ambientais, sociais e econômicos mensuráveis, promovendo inovação, geração de trabalho e renda e consolidando uma rede de parcerias em prol da reciclagem e da recuperação ambiental.Esse projeto se alinha às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e às metas estabelecidas na Lei nº 14.260/2021, a presente proposta contribui para a redução dos impactos ambientais, a valorização de insumos recicláveis e a integração de práticas sustentáveis no setor industrial, com potencial de geração de trabalho, renda e inovação ambiental.","ds_problema_proposta":"A presente proposta visa mitigar os impactos ambientais e econômicos decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos de madeira de Classe II-A, por meio de sua coleta, transporte, beneficiamento e reaproveitamento, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Os resíduos contemplados neste projeto são compostos majoritariamente por madeira aglomerada e fibras de madeira, oriundos do setor moveleiro. Estes materiais, atualmente destinados a aterros sanitários ou incineração, representam perda de potencial produtivo e ocupam volumes expressivos em aterros, reduzindo sua vida útil e aumentando custos de gestão pública.Além da própria proponente, as indústrias moveleiras geradoras serão beneficiárias diretas do projeto, conforme previsto no Art. 68 da Portaria nº 1.250/2024, uma vez que a solução proposta oferece:- Eliminação de passivo ambiental;- Redução de custos com destinação final;- Adoção de modelo de gestão de resíduos alinhado a padrões ESG e à Política Nacional de Resíduos Sólidos.O processo de beneficiamento transformará os resíduos em fibras de madeira padronizadas, com aplicação comprovada em técnicas de hidrossemeadura, amplamente utilizadas na recuperação de áreas degradadas, revegetação com espécies nativas e contenção de processos erosivos. Esta solução promove a substituição de fibras vegetais virgens, contribuindo para a redução da pressão sobre florestas e ecossistemas naturais.O projeto adota conceitos de economia circular, reinserindo materiais previamente descartados em cadeias industriais e ambientais, com potencial de integração a outros setores, como energias renováveis e construção civil. As parcerias com empresas do setor de energias renováveis, que atuarão como incentivadoras em troca dos benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021, fortalecem a conexão entre recuperação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.PROBLEMAS A SEREM RESOLVIDOS PELO PROJETO1. Emissões de gases de efeito estufa: a queima de resíduos de madeira libera CO₂ e outros poluentes atmosféricos. O projeto evita emissões e reduz pegada de carbono, contribuindo para as metas climáticas nacionais (NDC Brasil – Acordo de Paris).2. Poluição do solo e da água: quando descartado em aterros sanitários, o material pode contribuir para a formação de chorume em função de sua própria decomposição. Esse chorume aumenta a carga poluidora dos lixiviados, elevando os custos e a complexidade dos sistemas de tratamento de efluentes do aterro sanitário.3. Baixa eficiência no uso de recursos naturais: cada tonelada reaproveitada evita o corte de dezenas de árvores, economiza água e reduz energia gasta na produção de novas fibras vegetais. 4. Ausência de tecnologia apropriada nas cidades: municípios e cooperativas não possuem estrutura para lidar com resíduos volumosos; o projeto implementa infraestrutura industrial para resolver esse gargalo.5. Baixa integração entre setor industrial e ambiental: a proposta conecta a indústria moveleira a projetos ambientais de alto impacto.6. Perda de oportunidades econômicas e sociais: sem reaproveitamento, perde-se a chance de gerar emprego, renda e novos negócios. O projeto cria postos de trabalho e movimenta cadeias produtivas associadas tanto no processo como na reincerção desse material beneficiado.7. Falta de rastreabilidade na destinação final: muitos resíduos não têm comprovação documental de destinação; com MTR e CDF, o projeto garante rastreabilidade e transparência total.RESULTADOS ESTIMADOSCom base no modelo atualmente aplicado em parceria com empresa do mesmo segmento, estima-se ao final da execução:- Materiais recicláveis triados: 21.600 toneladas;- Materiais beneficiados com potencial reaproveitamento industrial: 18.000 toneladas;- Materiais reciclados efetivamente comercializados: 15.000 toneladas destinadas a novos usos;- Redução de rejeitos: 21600 toneladas a menos enviadas a aterros sanitários (redução de 771 carretas carregadas com 28t por ano)- Geração de empregos: 50 diretos e 50 indiretos nas etapas iniciais e operacionais do projeto.IMPACTO AMBIENTAL ESTIMADOConsiderando fator de emissão médio de 1,5 tCO₂e evitada por tonelada de resíduo reaproveitado, o projeto poderá evitar a emissão de aproximadamente 32.400 tCO₂e ao longo de sua execução, além de preservar capacidade de aterro e reduzir a extração de matéria-prima virgem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está integralmente alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, atendendo às diretrizes do Programa Federal de Incentivo à Reciclagem e potencializando seus impactos positivos. O projeto busca mitigar os impactos ambientais e econômicos da disposição inadequada de resíduos sólidos de madeira de Classe II-A, por meio de coleta, transporte, beneficiamento e reaproveitamento desses materiais, com abordagem tecnicamente estruturada e ambientalmente responsável.1. Fomento à reciclagem e reaproveitamento de resíduosDiretriz: Incentivar a reinserção de materiais recicláveis na cadeia produtiva.Transformação de resíduos de madeira oriundos da indústria moveleira em fibras aplicáveis à hidrossemeadura, substituindo fibras vegetais virgens e agregando valor a um material antes descartado. Além disso, essas fibras podem ser utilizadas na recuperação de áreas degradadas, ampliando o impacto ambiental positivo.2. Redução do envio de rejeitos a aterros sanitáriosDiretriz: Diminuir o volume de resíduos descartados.Redução significativa de rejeitos ao final da execução do projeto, prolongando a vida útil dos aterros e evitando custos adicionais de gestão e problemas operacionais decorrentes do recebimento desse tipo de material.3. Estímulo à economia circularDiretriz: Promover a circularidade dos recursos e a eficiência no uso de matérias-primas.Reaproveitamento integral do resíduo coletado, integrando setores industrial, ambiental e de energias renováveis, fechando o ciclo de produção e consumo.4. Desenvolvimento socioeconômico associado à reciclagemDiretriz: Gerar emprego e renda por meio de atividades de reciclagem.Geração inicial de até 50 empregos diretos e 50 indiretos, além de parcerias com cooperativas para aproveitamento de subprodutos do processo.5. Conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Agenda 2030/ODSDiretriz: Atuar de acordo com os princípios da PNRS e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Contribuição direta para os ODS 12, 13 e 15, com rastreabilidade total por meio de emissão de MTR na coleta e CDF após o processamento, garantindo transparência e conformidade legal.6. Substituição de matérias-primas virgensDiretriz: Reduzir a pressão sobre recursos naturais.As fibras obtidas substituem fibras vegetais oriundas do corte de árvores, evitando desmatamento e reduzindo consumo de água e energia na produção primária.7. Contribuição para metas de redução de emissõesDiretriz: Apoiar iniciativas que mitiguem gases de efeito estufa.Evita a emissão de CO₂ e outros poluentes provenientes da queima de resíduos, com potencial de redução estimado em até 32.400 tCO₂e ao longo do projeto.8. Integração com políticas públicas e setoriaisDiretriz: Articular ações com planos municipais, estaduais e federais de resíduos sólidos.Complementa políticas de limpeza urbana e de gestão de resíduos industriais, reduzindo a pressão sobre aterros e apoiando planos estaduais de gestão de resíduos.9. Educação ambiental e conscientizaçãoDiretriz: Promover mudança cultural e conscientização sobre reciclagem.Desenvolvimento de ações educativas junto a empresas parceiras, cooperativas e comunidades, reforçando a importância da destinação correta e do reaproveitamento de resíduos industriais volumosos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto de reaproveitamento de resíduos sólidos de madeira para fins de hidrossemeadura configura-se como uma iniciativa multissetorial, integrando interesses econômicos, ambientais, sociais e regulatórios. Os atores envolvidos estabelecem relações recíprocas que garantem a viabilidade técnica e financeira da proposta, além de maximizar seus benefícios ambientais.1. Proponente – Fibratech Soluções Ambientais• Objetivo estratégico: Desenvolver uma cadeia de valor para resíduos de madeira de Classe II-A, transformando-os em insumos para recuperação ambiental, conforme padrões da ABNT NBR 10.004 e atendendo exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Lei nº 14.260/2021.• Capacitação técnica e infraestrutura:  - Unidade licenciada para operação com resíduos Classe II-A e II-B;  - Equipamentos industriais de alta potência (trituradores, secador rotativo, peneiras de alta capacidade) para processamento em escala;  - Sistema de rastreabilidade e documentação obrigatória, incluindo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).• Inovação e diferenciação: Inserção de um insumo reciclado (fibras de madeira beneficiadas) em projetos de hidrossemeadura, técnica extremamente moderna e eficaz para recuperação ambiental, reduzindo a dependência de fibras vegetais primárias e promovendo uso industrial sustentável em busca de certificações e selos verde para o processo.• Benefícios comerciais: Consolidação como fornecedora de soluções integradas de recuperação Ambiental.2. FomentadoresEmpresas do setor madeira/moveleiro- Benefício operacional: Solução contínua e escalável para destinação de resíduos volumosos, com eliminação de riscos associados ao descarte inadequado.- Benefício regulatório: Cumprimento de exigências de licenciamento ambiental, logística reversa e responsabilidade pós-consumo, reduzindo passivos e custos com disposição final.- Benefício reputacional: Melhoria na performance ESG e na pontuação em avaliações socioambientais.Empresas geradoras de impactos em solo (mineradoras, concessionárias de rodovias e ferrovias, empreendimentos solares e loteamentos)•\tBenefício técnico: O material beneficiado torna-se insumo base para a recuperação de áreas degradadas, apresentando desempenho comprovado na contenção de processos erosivos, revegetação de taludes e melhoria das condições edáficas. Quando utilizado em conjunto com sementes de espécies floríferas adaptadas, contribui para o aumento da biodiversidade e para a restauração de serviços ecossistêmicos, além de auxiliar na mitigação dos efeitos do aquecimento global.•\tBenefício econômico: Redução de custos de aquisição e transporte de insumos, por meio da substituição de fibras vegetais primárias e otimização logística do fornecimento.•\tBenefício ambiental adicional: Em projetos fotovoltaicos, proporciona redução da temperatura superficial e mitigação de poeira, resultando em ganhos diretos de eficiência operacional dos módulos solares.3. Público destinatário dos serviçosSociedade e órgãos públicos•\tServiços ecossistêmicos: Melhoria mensurável da qualidade do solo e da água, aumento da biodiversidade local e restauração de funções ecológicas essenciais, incluindo a mitigação de efeitos microclimáticos adversos.•\tBenefício macroambiental: Contribuição efetiva para as metas nacionais de redução de gases de efeito estufa, com potencial de evitar até 32.400 tCO₂e durante o ciclo de vida do projeto, considerando a substituição da destinação inadequada (aterro e queima) pelo reaproveitamento industrial e ambiental.Comunidades locais•\tImpacto socioeconômico direto: Geração de empregos formais e indiretos nas etapas de logística e beneficiamento, processamento industrial, implantação de projetos de recuperação ambiental e manutenção de áreas revegetadas.•\tCapacitação profissional: Oferta de treinamentos especializados em manejo e recuperação ambiental, operação de maquinário pesado, aplicação de técnicas de hidrossemeadura e cumprimento de normas regulamentadoras (NR-12, NR-17 e NR-35).Síntese técnica: O alinhamento estratégico entre a proponente, os setores produtivos, os beneficiários finais e a sociedade assegura a viabilidade técnica, econômica e ambiental da proposta. A rastreabilidade completa (via MTR e CDF), a conformidade regulatória e o monitoramento por indicadores de desempenho (toneladas reaproveitadas, áreas recuperadas, emissões evitadas) fortalecem a aderência do projeto aos objetivos do Programa Federal de Incentivo à Reciclagem e às políticas públicas correlatas, garantindo credibilidade e resultados verificáveis.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-06-19T19:38:58.183999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":7485000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo desta Proposta compreende, prioritariamente, indústrias geradoras de resíduos sólidos de madeira classificados como Classe II-A, com destaque para o setor moveleiro, cujos rejeitos apresentem características físico-químicas compatíveis com os processos de beneficiamento propostos.Essas empresas enfrentam desafios recorrentes quanto à destinação ambientalmente adequada de seus resíduos, e encontram no presente projeto uma solução técnica, economicamente viável e legalmente respaldada para alinhar suas operações aos princípios da economia circular, previstos no art. 2º da Lei nº 14.260/2021 e regulamentados pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.O beneficiamento realizado possibilitará a transformação dos resíduos em fibras de madeira tratadas, insumo para aplicação em técnicas de hidrossemeadura e outras práticas de engenharia ambiental, voltadas para:•\tRecuperação de áreas degradadas;•\tRevegetação de taludes e contenção de processos erosivos;•\tMelhoria das condições edáficas, promovendo biodiversidade;•\tRedução de impactos climáticos locais e mitigação de gases de efeito estufa.A conexão estratégica entre empresas geradoras de resíduos e empresas especializadas em recuperação ambiental cria uma cadeia produtiva integrada, que historicamente operava de forma isolada. Essa integração garante:•\tBenefício técnico: utilização de insumos reciclados de desempenho comprovado;•\tBenefício econômico: redução de custos de insumos e transporte por substituição de fibras vegetais primárias;•\tBenefício ambiental: preservação de recursos naturais, prolongamento da vida útil de aterros e redução de emissões de CO₂.Além das indústrias moveleiras, o público-alvo secundário contempla empresas de setores com impacto direto sobre o solo, como mineração, concessionárias de rodovias e ferrovias, empreendimentos de energia solar e loteamentos, que poderão utilizar o insumo reciclado em programas de restauração ambiental, obtendo ganhos técnicos, econômicos e ambientais alinhados às metas da LIR.Dessa forma, o projeto cumpre integralmente as diretrizes e objetivos do Programa Federal de Incentivo à Reciclagem.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-01-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}