{"data":[{"id_proposta":78998,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12069823000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"96755-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALBERTO PASQUALINE","ed_numero":"1478","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312252,"nm_municipio_recebedor":"MINAS DO LEÃO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (CNES 2226693)O presente plano de trabalho tem como objetivo a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculada ao CNES 2226693, visando qualificar o acesso, organizar os fluxos assistenciais e fortalecer a coordenação do cuidado. A iniciativa justifica-se pela necessidade de aprimorar a resolutividade dos serviços, reduzir o tempo de espera para atendimentos e encaminhamentos, bem como garantir o acompanhamento contínuo dos usuários, especialmente daqueles em condições crônicas e prioritárias.As ações e serviços a serem desenvolvidos incluem a implantação de protocolos assistenciais, organização do acolhimento com classificação de risco, utilização de ferramentas de estratificação de risco, monitoramento de pacientes prioritários, acompanhamento dos encaminhamentos para outros níveis de atenção, além da promoção de educação permanente das equipes de saúde. Também será fortalecida a integração entre a Atenção Primária e os demais pontos da rede, garantindo maior efetividade no cuidado prestado à população.Como metas quantitativas, pretende-se implantar os dispositivos de navegação do cuidado em 100% das unidades vinculadas ao CNES 2226693, capacitar todos os profissionais envolvidos, garantir que no mínimo 90% dos usuários sejam acolhidos com classificação de risco, reduzir em 20% o tempo médio de encaminhamento para atenção especializada e assegurar o acompanhamento de 100% dos pacientes crônicos cadastrados.A execução ocorrerá por meio da reorganização dos processos de trabalho das equipes, com capacitações, implantação de fluxos e uso de instrumentos de monitoramento do cuidado, em uma abordagem multiprofissional e contínua. O cronograma prevê fase inicial de planejamento e capacitação, seguida da implantação dos protocolos e, posteriormente, do monitoramento e avaliação permanente das ações.Os recursos financeiros serão destinados à natureza de despesa 310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, contemplando profissionais da Atenção Primária, como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e equipe de apoio, incluindo o pagamento de salários e encargos legais.O monitoramento será realizado por meio de indicadores como tempo de espera, número de encaminhamentos, acompanhamento de pacientes crônicos e cobertura de acolhimento, com avaliações periódicas pela equipe e gestão. Como resultado, espera-se a melhoria do acesso, maior resolutividade da Atenção Primária, redução de filas e fortalecimento da coordenação do cuidado, promovendo uma assistência mais eficiente, humanizada e integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}