{"data":[{"id_proposta":78994,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11920818000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO","ed_cep":"99880-000","ed_logradouro":"RUA PAPA JOAO XXIII","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311700,"nm_municipio_recebedor":"MACHADINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho visa ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Machadinho/RS, por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) do Município e com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O recurso de R$ 200.000,00 será aplicado exclusivamente na contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (339039), destinados ao apoio e fortalecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, compatíveis com a subfunção 301 ¿ Atenção Básica.Os serviços contratados compreenderão ações de apoio técnico e operacional às equipes da APS, incluindo atividades voltadas à navegação do cuidado, monitoramento de indicadores de saúde, busca ativa de usuários, apoio às ações preventivas e educativas, organização de fluxos assistenciais, campanhas de orientação à população, atividades extramuros e suporte às estratégias de acompanhamento longitudinal dos usuários do SUS.As ações previstas encontram-se alinhadas à Programação Anual de Saúde (PAS) do Município, contribuindo para qualificar o acesso aos serviços, fortalecer o vínculo entre equipes e usuários, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e promover maior eficiência na organização da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}