{"data":[{"id_proposta":78991,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12200704000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"97645-000","ed_logradouro":"RUA OTACILIO MEDEIROS DE ALMEIDA","ed_numero":"465","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311718,"nm_municipio_recebedor":"MAÇAMBARÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ESTE RECURSOS  proveniente de emenda será destinado ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município, visando fortalecer o acesso, a resolutividade e a continuidade do cuidado ofertado à população usuária do SUS.A execução das ações ocorrerá por meio da natureza de despesa Transferências por Meio de Contrato de Gestão, destinada à operacionalização e fortalecimento das atividades desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, garantindo suporte técnico, assistencial e organizacional às equipes e serviços vinculados à rede municipal de saúde. Pagamento de convenio hospital , laboratorial e de profissionais especializados,Os recursos serão aplicados em estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas, especialmente para usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e demais doenças crônicas não transmissíveis, priorizando pacientes com dificuldade de locomoção, idosos, acamados e pessoas em situação de vulnerabilidade social.Também serão desenvolvidas ações voltadas à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com objetivo de qualificar os fluxos assistenciais, fortalecer o acompanhamento longitudinal dos usuários e ampliar a integração das ações da Rede de Atenção à Saúde.Na atenção integral à saúde da mulher, o recurso auxiliará no fortalecimento das ações preventivas e assistenciais, incluindo acompanhamento do pré-natal, ações educativas, prevenção dos cânceres de colo de útero e mama e qualificação do atendimento ofertado às usuárias da Atenção Primária.Além disso, serão apoiadas políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e à saúde da pessoa idosa, mediante realização de grupos de convivência, educação em saúde, prevenção de agravos e promoção da qualidade de vida da população idosa do município.A aplicação do recurso encontra-se alinhada às diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária, melhoria dos indicadores de saúde e ampliação do acesso da população aos serviços essenciais do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}