{"data":[{"id_proposta":78988,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11142855000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOLFO COLLOR","ed_cep":"93940-000","ed_logradouro":"AVENIDA CAPIVARA","ed_numero":"1221","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311627,"nm_municipio_recebedor":"LINDOLFO COLLOR","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Lindolfo Collor encontra-se na Região Metropolitana de Porto Alegre, aproximadamente 65Km da Capital gaúcha. Possui pelo censo 2022 uma população de 6.420 residentes, porém percebe-se um crescimento relativamente acelerado de pessoas oriundas de diversas regiões, estados e até países. Há um crescente número de imigrantes venezuelanos e nordestinos tornando Lindolfo Collor a cidade escolhida para morar e com isto o sistema de saúde local necessita de investimento e fortalecimento para dar conta das crescentes demandas uma vez que a expectativa de vida cresce e grande maioria da população residente é dependente do sistema público de saúde. Portanto, considerando as ações que seguem e que são prioritárias:- Atenção básica constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde;- Assistência integral à saúde do paciente deve ser prestada da porta de entrada até o final do tratamento;- Promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação são parte da assistência integral;- Assistência à saúde do idoso e doentes crônicos;- Aumento na expectativa de vida do usuário do sistema;- Bem estar social, corporal e mental;Justificamos que o apoio do Ministério da Saúde com incentivos financeiros, são de fundamental importância para incremento à oferta de serviços na APS e previstos no Plano Anual de Saúde 2026, com vistas a:- Ações a serem desenvolvidas e voltadas a ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS com oferta de exames preventivos e de rastreamento de laboratório e/ou de imagem contratados através prestação de serviços de terceiros.- Ações a serem desenvolvidas na ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER de exames de rastreamento, de acompanhamento e de diagnóstico para as mulheres.- O recurso será utilizado para:Ampliação de serviços com oferta de exames de imagem e laboratório, atividades voltadas ao doente crônico, proporcionando a melhoria do atendimento à nossa comunidade idosa e doentes crônicos e mulheres, de forma ainda mais adequada pelos profissionais da área da saúde, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando doenças, bem como, realizando os encaminhamentos necessários, com maior eficiência, agilidade, salvando vidas. - Resultado esperado:Com a aprovação deste plano de trabalho o município estará se comprometendo com a implementação e melhorias na oferta de serviços às mulheres e doentes crônicos que serão os beneficiados para este planejamento..- Forma de contrato:Todas as aquisições e contratos sejam eles de material de consumo, serviços ou outros, sempre serão realizados com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}