{"data":[{"id_proposta":78987,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11920818000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO","ed_cep":"99880-000","ed_logradouro":"RUA PAPA JOAO XXIII","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311700,"nm_municipio_recebedor":"MACHADINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Machadinho/RS, por meio do incremento do Piso da Atenção Primária (PAP), visando aprimorar a capacidade operacional das equipes de saúde, ampliar a resolutividade dos atendimentos e garantir maior efetividade na assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde.A proposta encontra-se alinhada à estratégia de implantação e fortalecimento de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com foco na melhoria da organização dos fluxos assistenciais, qualificação do acompanhamento longitudinal dos usuários e fortalecimento da coordenação do cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde.O valor total da proposta corresponde a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo os recursos destinados à aquisição de materiais de consumo e materiais de distribuição gratuita, essenciais ao desenvolvimento das atividades assistenciais executadas pelas equipes multiprofissionais da Atenção Primária, garantindo suporte adequado à realização de procedimentos clínicos, ações preventivas, monitoramento de pacientes, atividades educativas e acompanhamento contínuo da população adscrita às unidades de saúde.Do montante total, R$ 125.000,00 serão aplicados no elemento de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, destinados à aquisição de insumos indispensáveis à rotina operacional das unidades de saúde, incluindo materiais utilizados em procedimentos ambulatoriais, curativos, vacinação, coleta de exames, ações de enfermagem, acompanhamento clínico, atendimento odontológico, visitas domiciliares, materiais para esterilização, testes rápidos, equipamentos de proteção individual e demais procedimentos inerentes à assistência prestada pelas equipes de saúde.Os outros R$ 125.000,00 serão aplicados no elemento de despesa 339032 ¿ Material de Distribuição Gratuita, destinados ao fornecimento de insumos e materiais voltados diretamente ao atendimento e acompanhamento da população usuária do SUS, incluindo medicamentos e insumos para suporte terapêutico e acompanhamento de usuários com condições crônicas, especialmente pacientes hipertensos, diabéticos e demais usuários em monitoramento contínuo, além de itens de apoio às ações de prevenção, promoção e manutenção da saúde.A priorização da presente proposta decorre da necessidade de manutenção contínua do abastecimento das unidades básicas de saúde, diante da crescente demanda assistencial observada no município, bem como da necessidade de garantir suporte material adequado às equipes para execução qualificada das ações de cuidado, rastreamento, monitoramento e acompanhamento dos usuários inseridos na rede municipal de atenção à saúde.A insuficiência ou descontinuidade no fornecimento desses insumos compromete diretamente a realização de atendimentos básicos, a execução de procedimentos clínicos, o acompanhamento adequado dos pacientes e a efetividade das ações preventivas e assistenciais desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária.Como resultados esperados, pretende-se ampliar a capacidade de atendimento das equipes da Atenção Primária, fortalecer os mecanismos de acompanhamento e monitoramento clínico dos usuários, melhorar a organização dos fluxos assistenciais, reduzir descontinuidades no cuidado, ampliar a resolutividade da assistência prestada e qualificar os indicadores de desempenho da APS municipal.Ressalta-se que os materiais de distribuição gratuita e medicamentos eventualmente adquiridos no âmbito da presente proposta possuem caráter complementar, não substituindo os recursos ordinários destinados à assistência farmacêutica básica, mas ampliando a capacidade de resposta do município frente às demandas assistenciais existentes.O público-alvo beneficiado compreende toda a população usuária do SUS no município de Machadinho/RS, especialmente pacientes acompanhados pelas equipes de Estratégia Saúde da Família, incluindo pesso","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}