{"data":[{"id_proposta":78986,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11681927000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOIA","ed_cep":"98180-000","ed_logradouro":"RUA DR. EDMAR KRUEL","ed_numero":"234","ed_complemento":"CENTRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311155,"nm_municipio_recebedor":"JÓIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO Valor total: R$ 500.001,00Programa: Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde1. OBJETOFortalecimento do custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do acesso às comunidades urbanas e rurais, rastreamento e controle de condições crônicas, implantação de instrumentos de navegação do cuidado, qualificação do registro assistencial e manutenção da estrutura logística e operacional das equipes.________________________________________2. JUSTIFICATIVANo Município de Jóia, um dos maiores desafios da Atenção Primária à Saúde tem sido garantir suporte integral à população no acesso aos serviços de saúde, especialmente no que se refere ao deslocamento das equipes e ao transporte sanitário, considerando a extensa área territorial do município, equivalente a 1.238,91 km², com aproximadamente 70% da população residente na zona rural.Grande parte das comunidades encontra-se distante da sede municipal e em áreas de difícil acesso, havendo localidades situadas a até 60 km da sede, o que exige deslocamentos frequentes para a execução das ações programadas e para a continuidade do acompanhamento assistencial.O Município não dispõe de unidade hospitalar própria, sendo a Atenção Primária à Saúde responsável pela maior parte da resolutividade local, abrangendo acolhimento, avaliação clínica, medicação, estabilização, acompanhamento longitudinal e encaminhamento dos usuários aos serviços de média e alta complexidade, localizados em municípios de referência da região, com distâncias que variam de 36 km a 430 km, quando necessário encaminhamento à capital do Estado.Diante desse cenário, a presente proposta está diretamente vinculada às metas de estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas e implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, tendo por finalidade ampliar o acompanhamento dos usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e demais condições crônicas, especialmente aqueles residentes nas comunidades rurais e em situação de maior vulnerabilidade clínica.Considerando o total de 2.363 usuários cadastrados com condições crônicas, sendo 1.808 hipertensos e 555 diabéticos, torna-se imprescindível o fortalecimento das ações de monitoramento clínico, visitas domiciliares, acompanhamento periódico e continuidade do cuidado.A proposta contempla, ainda, a qualificação dos mecanismos de navegação do cuidado, assegurando o registro eletrônico dos atendimentos, o monitoramento de encaminhamentos, agendamentos, exames, retornos e a continuidade da assistência, garantindo que o usuário permaneça acompanhado pela equipe desde o primeiro atendimento até a conclusão da linha de cuidado na rede regional.O município dispõe de pontos de apoio que são os postos rurais, para os quais as equipes realizam deslocamentos periódicos conforme cronograma assistencial, a fim de executar ações de vacinação, consultas médicas e de enfermagem, atendimentos odontológicos, exames preventivos e visitas domiciliares, fortalecendo as ações de prevenção, rastreamento e controle de agravos.Nesse sentido, a utilização do recurso tem por objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura assistencial nas comunidades, assegurando o deslocamento das equipes ao interior do município, investindo em tecnologia para qualificação dos registros e monitoramento das ações desenvolvidas e viabilizando a aquisição de insumos indispensáveis aos atendimentos.Os recursos serão aplicados na aquisição de combustível, peças, pneus e manutenção dos veículos, na continuidade dos serviços de tecnologia da informação, internet e assessoria de dados, bem como na aquisição de material ambulatorial, equipamentos de proteção individual, material de expediente, limpeza e demais insumos necessários, demonstrando plena coerência entre a justificativa apresentada, as metas propostas, as ações a serem executadas e as naturezas de despesa selecionadas.__","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500001.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}