{"data":[{"id_proposta":78983,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12450156000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IJUI","ed_cep":"98700-000","ed_logradouro":"RUA 19 DE OUTUBRO","ed_numero":"685","ed_complemento":"ESQ ALVARO CHAVES","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310207,"nm_municipio_recebedor":"IJUÍ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recurso no valor de R$ 100.000,00, proveniente de emenda parlamentar, para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, promovendo maior resolutividade do cuidado, ampliação do acesso e redução das desigualdades sociais e territoriais no município de Ijuí.O município conta atualmente com 23 equipes de saúde atuando na Atenção Primária, responsáveis por mais de 25 mil atendimentos mensais, desempenhando papel fundamental no acompanhamento contínuo da população, especialmente de pacientes portadores de condições crônicas, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e famílias em situação de vulnerabilidade social.O investimento tem como objetivo qualificar as estratégias de monitoramento das condições de saúde da população adscrita em cada território, fortalecendo ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento longitudinal dos usuários do Sistema Único de Saúde. Para isso, o recurso será destinado ao custeio de exames laboratoriais e de imagem próprios da Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade diagnóstica e a resolutividade das equipes.A ampliação do acesso a exames permitirá maior agilidade na identificação e no controle de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras condições prevalentes, contribuindo para evitar agravamentos, internações e complicações de saúde. Além disso, a medida favorecerá usuários com maior dificuldade de deslocamento e acesso aos serviços especializados, reduzindo barreiras assistenciais e promovendo cuidado mais equânime e integral.Dessa forma, a aplicação do recurso fortalecerá a Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS, qualificando o acompanhamento das populações mais vulneráveis, ampliando a capacidade de resposta das equipes de saúde e promovendo melhores indicadores de saúde para a população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}