{"data":[{"id_proposta":78980,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12398363000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99925-000","ed_logradouro":"AVENIDA DO COMERCIO","ed_numero":"124","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310462,"nm_municipio_recebedor":"IPIRANGA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde - APS através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), oferece serviços essenciais de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento como acolhimento, consultas multidisciplinares, vacinação, cuidados crônicos, exames rápidos, acompanhamento pré-natal, odontologia, procedimentos como pequenas cirurgias, entre outras. A APS  se constitui numa variedade de ações e serviços visando prevenir riscos e tratar doenças e agravos de saúde. Com a finalidade de fortalecer a APS no Município, pretende-se com recursos da emenda parlamentar a contratação de serviços de fisioterapia para a reabilitação e autocuidado, cardiologia para a prevenção e controle das doenças cardiovasculares de pacientes acompanhados pela APS, otorrinolaringologia para o atendimento de problemas como as otites externas, remoção de cerume e rinites, entre outros, completando o cuidado da APS, bem como, manutenção do serviço de plantão 24 horas (sobreaviso) e exame de ergometria (ECG)  e avaliação como ferramenta essencial na APS para diagnosticar doença isquêmica, avaliar arritmias induzidas por esforço e liberar atividades físicas. O que se propõe aqui é implementar estratégias de cuidado integral para qualificar ainda mais a APS no Município de Ipiranga do Sul.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}