{"data":[{"id_proposta":78979,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12195662000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATAI","ed_cep":"94010-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE LOUREIRO DA SILVA","ed_numero":"1350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309209,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica (AB) é definida como principal porta de entrada do sistema de saúde e ocupa um local privilegiado na Rede de Atenção à Saúde por ser o nível mais próximo do cidadão e por consequência capaz de reconhecer as necessidades de saúde dapopulação. Mesmo quando se faz necessário que o paciente circule na média e alta complexidade do SUS, ele não deixa de ser acompanhado pela Atenção Primária em Saúde. Inclusive os agendamentos de transporte, bem como a solicitação de consultas eprocedimento é advinda da APS. Em diversos momentos, se faz necessário o acompanhamento em hospitais da capital ou até mesmo em outras cidades do interior, devido à regionalização do SUS. Assim, o gasto com a locomoção através de veículoslocados (motorista, veículo e combustível) acaba sendo significativo. Desta forma, faz-se necessário o envio da presente proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}