{"data":[{"id_proposta":78977,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11747875000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE IBIRUBA","ed_cep":"98200-000","ed_logradouro":"RUA MAUA","ed_numero":"940","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310009,"nm_municipio_recebedor":"IBIRUBÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Ibirubá/RS, com população estimada em 22.082 habitantes e cobertura de 100% da Atenção Básica por meio de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresenta esta proposta ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) com foco no custeio do Piso da Atenção Básica (PAB), visando o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). A demanda local evidencia aumento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão e diabetes, associadas à baixa cobertura de saneamento, à elevada mortalidade infantil (12,05/1.000 NV em 2022) e à necessidade de monitoramento contínuo de grupos prioritários. O Plano Municipal de Saúde de Ibirubá prioriza a ampliação da cobertura da ESF e e-SUS AB; fortalecimento da vigilância epidemiológica para doenças não transmissíveis.  Assim, de acordo com o plano, a presente proposta prevê a utilização dos recursos para a cobertura dos serviços de pessoal e encargos sociais que atendem as unidades básicas de saúde, mantendo a qualidade e eficiência no atendimento aos usuários. Com a obtenção do recurso, espera-se maior efetividade na atenção às condições crônicas, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento da APS como porta de entrada do SUS, promovendo cuidado contínuo, humanizado e integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}