{"data":[{"id_proposta":78971,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11796566000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS","ed_cep":"95670-000","ed_logradouro":"RUA ERNESTO VOLK","ed_numero":"300","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309100,"nm_municipio_recebedor":"GRAMADO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação das estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas.O município enfrenta desafios importantes relacionados ao perfil epidemiológico, caracterizado pelo aumento da prevalência de doenças crônicas, associado ao envelhecimento populacional e às mudanças nos hábitos de vida da população. Observa-se crescimento da demanda por atendimentos contínuos e de longa duração, o que impacta diretamente na organização da rede de saúde e na capacidade de resposta da Atenção Básica.Além disso, destaca-se que uma parcela significativa da população é usuária exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS), o que reforça a responsabilidade do município em garantir acesso integral, equitativo e resolutivo aos serviços de saúde. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de ampliação das ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento longitudinal dos usuários com condições crônicas.Entre os principais problemas enfrentados, destacam-se:Subnotificação e diagnóstico tardio de doenças crônicas;Dificuldades no acompanhamento contínuo dos pacientes, especialmente em áreas mais vulneráveis;Filas de espera para atendimentos especializados decorrentes da falta de controle adequado na Atenção Primária;Necessidade de qualificação das equipes de saúde para manejo clínico das DCNT;Fragilidade nas ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.O público-alvo das ações compreende principalmente:Pessoas com diagnóstico de doenças crônicas;População em risco (idosos, pessoas com sobrepeso/obesidade, sedentários, tabagistas);Usuários em situação de vulnerabilidade social;Comunidades com menor acesso aos serviços de saúde.Os recursos solicitados visam:Implantar e/ou fortalecer protocolos de rastreamento ativo da população;Melhorar os sistemas de informação e monitoramento dos indicadores de saúde;Capacitar as equipes da Atenção Básica;Ampliar ações de educação em saúde e promoção de hábitos saudáveis;Qualificar o cuidado longitudinal e reduzir complicações evitáveis.Como resultados esperados, destacam-se:Aumento da cobertura de rastreamento das condições crônicas;Redução de internações por causas evitáveis;Melhoria no controle clínico de hipertensão e diabetes;Diminuição das filas para atenção especializada;Maior resolutividade da Atenção Básica;Melhoria da qualidade de vida da população.Adicionalmente, ressalta-se que o investimento em Atenção Primária contribui para a otimização dos gastos públicos em saúde, reduzindo custos com atendimentos de urgência e hospitalizações. O fortalecimento desse nível de atenção é estratégico para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e a melhoria dos indicadores epidemiológicos do município.Diante do exposto, a disponibilização de recursos para a implementação e ampliação das ações propostas mostra-se essencial para qualificar a assistência à saúde, promover o cuidado integral e enfrentar os desafios atuais relacionados às condições crônicas no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}