{"data":[{"id_proposta":78968,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11427873000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDI","ed_cep":"95720-000","ed_logradouro":"RUA JULIO DE CASTILHOS","ed_numero":"254","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308607,"nm_municipio_recebedor":"GARIBALDI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Proposta em consonância com diretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Garibaldi e da Programação Anual de Saúde 2026.A presente proposta possui objetivo de custear despesas com pessoal integrante da área da saúde e que atuam diretamente na prestação de serviços da atenção primária, conforme Artigo 40-B da Portaria GM/MS nº 10.352/2026.Justifica-se pela necessidade de manutenção e ampliação dos atendimentos realizados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município, com vistas a qualificar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}