{"data":[{"id_proposta":78960,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12489437000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERNESTINA","ed_cep":"99140-000","ed_logradouro":"RUA GUILHERME EDUARDO FETT","ed_numero":"56","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307054,"nm_municipio_recebedor":"ERNESTINA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ernestina apresenta demanda crescente por qualificação e ampliação das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, especialmente no fortalecimento do acompanhamento dos usuários da rede pública e na ampliação das ações voltadas à saúde da mulher. Nesse contexto, o presente pleito visa garantir melhores condições para execução de serviços essenciais, promovendo maior resolutividade, humanização do atendimento e fortalecimento das estratégias de cuidado contínuo à população.A proposta contempla ações destinadas à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, possibilitando o aprimoramento dos fluxos assistenciais, do acompanhamento dos usuários e da integração entre os serviços de saúde. A qualificação desses processos permitirá maior organização da Atenção Primária, favorecendo o acesso da população aos serviços, a identificação precoce de agravos e a continuidade do cuidado, contribuindo para a redução de complicações e encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade.Também serão fortalecidas as ações de atenção integral à saúde da mulher, considerando a importância da promoção, prevenção e acompanhamento contínuo das usuárias do sistema público de saúde. O investimento permitirá intensificar atividades educativas, preventivas e assistenciais, ampliando o acesso aos serviços e qualificando o acompanhamento em todas as fases da vida da mulher, especialmente no que se refere ao cuidado preventivo e ao monitoramento das condições de saúde mais prevalentes.Os recursos destinados à natureza de despesa ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ serão aplicados na contratação de serviços especializados necessários ao desenvolvimento das ações previstas, garantindo suporte técnico e operacional para execução das atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Já os recursos classificados como ¿Material de Consumo¿ serão utilizados para aquisição de insumos e materiais necessários ao adequado funcionamento das atividades e atendimentos realizados pelas equipes de saúde.A execução da proposta proporcionará melhoria na qualidade dos serviços ofertados à população do município, fortalecendo as políticas públicas de saúde, qualificando o atendimento prestado pelas equipes da Atenção Primária e contribuindo diretamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria dos indicadores de saúde pública do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}