{"data":[{"id_proposta":78954,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10456115000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"98855-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO RICHTER","ed_numero":"601","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306932,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE-IJUÍS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município conta com 03 Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), responsáveis pelo acompanhamento da população adscrita e pela coordenação do cuidado no território. Considerando a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde(APS), a presente proposta tem como finalidade qualificar o processo de trabalho das equipes, ampliar o acesso da população aos serviços ofertados na APS e melhorar a resolutividade do cuidado. Os recursos serão destinados ao custeio de ações e serviços próprios da APS, com foco na organização do acesso, qualificação do acolhimento, acompanhamento de usuários com condições crônicas, estratificação de risco, busca ativa, monitoramento de grupos prioritários e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e acompanhamento longitudinal. O público-alvo da proposta compreende a população atendida pelas 03 ESFs, com prioridade para gestantes, crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas, usuários em situação de vulnerabilidade e pessoas com necessidade de acompanhamento contínuo. A proposta está alinhada ao planejamento municipal e às diretrizes da Atenção Primária, buscando fortalecer a coordenação do cuidado, ampliar a resolutividade das equipes, reduzir agravos evitáveis e qualificar a assistência prestada à população. Como resultados esperados, pretende-se melhorar o acesso aos atendimentos da APS, ampliar o acompanhamento dos usuários prioritários, qualificar o processo de trabalho das equipes e fortalecer a capacidade de resposta da atenção primária no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}