{"data":[{"id_proposta":78952,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12158842000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99980-000","ed_logradouro":"RUA PROGRESSO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306304,"nm_municipio_recebedor":"DAVID CANABARRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio busca garantir que as ações desenvolvidas na APS no Município de David Canabarro sejam eficientes e tragam os melhores resultados como resposta às necessidades e demandas da população atendida e que necessita do SUS para cuidar e tratar de sua saúde. Neste sentido, pretende-se garantir a cobertura da APS e da Saúde bucal em todo o território do Município e, consequentemente, o cumprimento das metas e indicadores do novo modelo de cofinanciamento da APS.  Ressalte-se que tais atendimentos visam assegurar  a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, qualificando a APS no território e diminuindo os encaminhamentos para serviços de maior complexidade e a necessidade de internações, bem como atividades preventivas em saúde bucal, garantia de consultas e tratamento adequado. Assim, pretende-se aplicar os recursos da emenda de comissão para despesa de pessoal e encargos sociais complementando os recursos utilizados pelo Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":290000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}