{"data":[{"id_proposta":78945,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11342353000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96193-000","ed_logradouro":"AVENIDA 28 DE DEZEMBRO","ed_numero":"3333","ed_complemento":"EDIF UNIDADE DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305447,"nm_municipio_recebedor":"CHUVISCA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem por finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Chuvisca, por meio da contratação de serviços especializados de terceiros ¿ pessoa física, voltados à execução de estratégias de busca ativa, monitoramento e acompanhamento da população, com foco na ampliação do acesso aos serviços de saúde, prevenção de doenças transmissíveis e qualificação das ações de imunização.Os recursos serão utilizados para apoiar atividades desenvolvidas junto às equipes de saúde, especialmente no acompanhamento de gestantes, crianças e demais públicos prioritários, promovendo ações preventivas, educativas e de orientação em saúde, além do fortalecimento das ações territoriais e do vínculo entre os serviços de saúde e a comunidade.A execução da proposta contribuirá para ampliar a efetividade das ações de atenção básica, garantindo maior alcance das campanhas de vacinação, acompanhamento contínuo dos usuários e melhoria dos indicadores de saúde pública, assegurando atendimento mais próximo, humanizado e resolutivo à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}