{"data":[{"id_proposta":78936,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12760175000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96495-000","ed_logradouro":"RUA ULISSES GUIMARES","ed_numero":"250","ed_complemento":"","ed_bairro":"DARIO LASSANCE","cd_ibge_recebedor":4304358,"nm_municipio_recebedor":"CANDIOTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, visando qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, aprimorar o acompanhamento dos usuários na Rede de Atenção à Saúde e promover maior integração entre os pontos de atenção.As ações previstas contemplam a contratação de serviços especializados de pessoa jurídica para apoio técnico, operacional e organizacional relacionados à implementação de fluxos assistenciais, organização do processo de trabalho das equipes, monitoramento de indicadores, apoio à coordenação do cuidado, orientação aos usuários, fortalecimento das ações de regulação e acompanhamento de pacientes prioritários, especialmente pessoas com doenças crônicas, gestantes, idosos e usuários em situação de vulnerabilidade.A utilização da natureza de despesa ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ justifica-se pela necessidade de execução de serviços complementares e especializados voltados ao fortalecimento das atividades da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a melhoria da resolutividade das equipes, redução de barreiras de acesso, qualificação do acolhimento e ampliação da continuidade do cuidado.A proposta está alinhada às diretrizes da Atenção Primária à Saúde e ao planejamento municipal de saúde, buscando fortalecer a organização da rede, melhorar os indicadores de saúde e garantir atendimento mais eficiente, humanizado e integral à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}