{"data":[{"id_proposta":78930,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12452816000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPESTRE DA SERRA - RS","ed_cep":"95255-000","ed_logradouro":"RUA BARDINI","ed_numero":"210","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4303673,"nm_municipio_recebedor":"CAMPESTRE DA SERRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o pagamento de despesas com serviços de terceiros, pessoas jurídicas, o município busca ofertar um serviço contínuo e de qualidade para os usuários do serviço público da atenção primaria de saúde, através da contratação de profissionais qualificados para suprir a demanda municipal de forma integral, indo além do diagnostico e realização de exames. A meta principal é o atendimento da população e sempre que possível a resolutividade dos casos de forma definitiva, mas além disso também almeja o acompanhamento contínuo de casos crônicos de forma abrangente, a fim de minimizar os efeitos negativos através do controle dos sintomas, proporcionando melhor qualidade de vida e prevenção de agravos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}