{"data":[{"id_proposta":78921,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11389385000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95765-000","ed_logradouro":"AVENIDA GUILHERME WINTER","ed_numero":"65","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302352,"nm_municipio_recebedor":"BOM PRINCÍPIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JustificativaA emenda visa fortalecer o manejo de pacientes crônicos (Hipertensão, Diabetes, Asma, DPOC) na Atenção Primária, reduzindo internações evitáveis e melhorando a qualidade de vida. As atividades focam na promoção da saúde, autocuidado apoiado e cuidado integral, alinhando-se aos novos indicadores de qualidade da APS 2026. Objetivo Geral: Reduzir complicações decorrentes de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) através da atenção contínua. Objetivos Específicos: Aumentar a cobertura e qualificar o monitoramento de pacientes com HAS/DM2 (Estratificação de Risco). Implementar grupos de autocuidado apoiado para pacientes com Asma/DPOC.  Garantir a consulta multiprofissional (Enfermeiro, Médico, E-Multi) para pacientes de alto risco. Atividades e Metas Operacionais. Monitoramento Ativo: Implementar busca ativa de pacientes faltosos e atualização do cadastro de hiperdia. Linhas de Cuidado: Padronizar protocolos de atendimento para hipertensos e diabéticos, garantindo aperiodicidade das consultas (Atenção Continuada).¿Autocuidado Apoiado: Criar grupos de educação em saúde (hiperdia, antitabagismo) e oficinas de hábitos saudáveis. Equipe Multidisciplinar: Integrar nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos e, PICS (Práticas Integrativas) no suporte direto a pacientes crônicos às Unidades Básicas de Saúde (UBS).DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES/METAS (CRONOGRAMA 2026)Atividade Descrição Técnica Cronograma1. Capacitação de Equipes Treinamento sobre Protocolos de Manejo de Crônicos e Atenção Programada (Médicos e Enfermeiros). 1º Trimestre2. Estratificação de Risco Mapeamento e classificação dos pacientes (Baixo/Médio/Alto risco) utilizando prontuário eletrônico. Contínuo3. Atenção Programa da Consultas regulares agendadas (Médico/Enfermeiro) com foco em HAS/DM/Asma/DPOC. Mensal4. Autocuidado Apoiado Criação de grupos operativos, PICS (Práticas Integrativas), e planos de ação pactuados com pacientes. Contínuo5. Educação Continua da Oficinas de educação em saúde sobre alimentação saudável e atividade física.6.  Cadernos e Manuais: Orientações sobre nutrição, cuidados com os pés (especialmente no diabetes), autoaplicação de insulina e controle da pressão arterial.7.  Tecnologias Digitais: Uso de vídeos educativos, aplicativos de saúde e telessaúde para reforçar o acompanhamento domiciliar.8.  Guias Práticos: Publicações de planos de autocuidado pactuados entre profissional e paciente.5. PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (EXEMPLO)Aquisição de Insumos/Equipamentos: R$ 50.000,00 (tiras reagentes, lancetas, lancetador, seringas e agulhas, manguitos de diferentes tamanhos, algodãoMateriais Educativos/Grupos: R$ 50.000,00 (Produção de material e conteúdos, materiais de apoio para os grupos)Despesas de Custeio (GND 3) CNES: 2236885, 2236877, 2236869, 6795439RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS Nome MATERIAL DE CONSUMO Valor 50.000,00 Nome OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 50.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}