{"data":[{"id_proposta":78919,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12065923000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99650-000","ed_logradouro":"AVENIDA ERNESTO GABOARDI","ed_numero":"984","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302055,"nm_municipio_recebedor":"BENJAMIN CONSTANT DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) visa o fortalecimento das ações das Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Benjamin Constant do Sul - RS. A ação é considerada prioritária devido ao aumento da demanda assistencial, o que exige o reforço dos atendimentos para evitar a descontinuidade do cuidado e reduzir as filas de espera por consultas básicas e procedimentos preventivos. Os recursos serão aplicados na natureza de despesa de Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica), custeando o pagamento da Contratação de profissionais médicos e de enfermagem e/ou técnicos de enfermagem, garantindo a realização de consultas clínicas, pequenos procedimentos e visitas domiciliares.  Esta proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) do município, colaborando diretamente para o alcance das metas de monitoramento e avaliação de desempenho estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O público-alvo prioritário compreende mulheres, crianças e idosos, inclusive para os atendimentos às duas aldeias localizadas no território de Benjamin Constant do Sul. Com a aplicação deste recurso, os resultados esperados são: a Melhoria no atendimento infantil, garantindo que as gestantes façam todas as consultas necessárias e que as crianças recebam as vacinas e o acompanhamento de saúde em dia; propiciar um atendimento mais rápido e eficiente, reduzindo o tempo de espera nas unidades de saúde; manter as  equipes completas e preparadas para que não falte atendimento para as famílias; facilitar o deslocamento das equipes de saúde para atender pessoas que moram longe ou que têm dificuldade de locomoção, como idosos e acamados; e Melhorar o bem-estar geral dos moradores de Benjamin Constant do Sul, focando na prevenção de doenças e no cuidado contínuo das famílias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}