{"data":[{"id_proposta":78882,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11295659000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE","ed_cep":"76977-000","ed_logradouro":"RUA THEODORO RODRIGUES DA SILVA","ed_numero":"667","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101484,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FELIPE D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de São Felipe d¿Oeste propõe a aplicação dos recursos no custeio de ações da Atenção Primária à Saúde voltadas ao fortalecimento das políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa e estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, públicos prioritários definidos nas políticas públicas de saúde e no planejamento municipal. Os recursos serão utilizados para execução das atividades de fortalecimento da atenção primária à saúde. Para viabilizar essas ações, serão custeados materiais de consumo e serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿ necessários à execução das atividades no território. Como resultado esperado, pretende-se ampliar a cobertura e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde, fortalecer o acompanhamento do envelhecimento e saúde da pessoa idosa e garantia da execução das políticas referente a população negra, indígena, quilombola, ribeirinha, LGBTQIAPN+ e outros, qualificando o trabalho das equipes e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}