{"data":[{"id_proposta":78881,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"04128655000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA DE RONDONIA","ed_cep":"76976-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"3880","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101476,"nm_municipio_recebedor":"PRIMAVERA DE RONDÔNIA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria de Saúde de Primavera de Rondônia solicita a aprovação da emenda PAP para apoio logístico de transporte de pacientes eletivos para consultas com especialidades em centros de saúde como Vilhena, Porto Velho, Ji-Paraná, entre outros.Justificativa:Necessidade de atendimento: Pacientes precisam de atendimento especializado que não está disponível em Primavera de Rondônia.Transporte inadequado: Falta de transporte adequado para pacientes eletivos, causando atrasos e dificuldades.Impacto na saúde: A falta de transporte pode levar a atrasos no diagnóstico e tratamento, afetando a saúde e qualidade de vida dos pacientes.Dados:Unidades de Atenção Primária: Manoel de Lara (CNES 4003241) e Francisco Pereira da Silva (CNES 2743698)Média de pacientes transportados: 200 pacientes/mêsDestinos: Vilhena, Porto Velho, Ji-Paraná, entre outrosBenefícios:Melhoria do acesso: Melhoria do acesso a atendimento especializado para pacientes de áreas rurais e indígenas.Redução de atrasos: Redução de atrasos no diagnóstico e tratamento.Melhoria da saúde: Melhoria da saúde e qualidade de vida dos pacientes.Solicitamos a aprovação da emenda PAP para apoio logístico de transporte de pacientes eletivos, visando melhorar o acesso a atendimento especializado e a saúde da população de Primavera de Rondônia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}