{"data":[{"id_proposta":78861,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13008260000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE","ed_cep":"76930-000","ed_logradouro":"AVENIDA 5 DE SETEMBRO","ed_numero":"4690","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100346,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOAquisição de Combustível para Fortalecimento das Ações da Atenção Primária à SaúdeOBJETOAquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada no desenvolvimento das ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo o deslocamento das equipes de saúde e a continuidade dos serviços ofertados à população urbana e rural do município.JUSTIFICATIVAA aquisição de combustível é essencial para assegurar o funcionamento contínuo das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, especialmente considerando a necessidade de deslocamento frequente das equipes multiprofissionais para atendimento da população no território. O abastecimento da frota municipal possibilita a realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, atendimento de gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças, além do suporte às campanhas de vacinação e demais ações preventivas e assistenciais.A disponibilidade de combustível contribui diretamente para o fortalecimento das ações estratégicas da saúde, permitindo ampliar o número de diagnóstico e acompanhamento de pacientes hipertensos para conduta imediata de tratamento, evitando agravos e complicações. Também possibilita realizar consulta ou visita domiciliar na primeira semana do recém-nascido e puerpério, fortalecendo o cuidado materno-infantil e garantindo assistência adequada nesse período de maior vulnerabilidade.Além disso, favorece a qualificação da assistência à gestação, ao parto e ao recém-nascido, monitorando o acesso das gestantes às consultas de pré-natal e contribuindo para redução de riscos e melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil. O abastecimento da frota também é fundamental para atingir e manter os parâmetros estipulados no calendário vacinal para crianças menores de dois anos, assegurando apoio às equipes responsáveis pelas ações de imunização e busca ativa da população.Dessa forma, a aquisição de combustível se apresenta como medida indispensável para manutenção das ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo acesso da população aos serviços de saúde, continuidade da assistência e fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.OBJETIVO GERALGarantir o abastecimento da frota da Secretaria Municipal de Saúde para manutenção e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, assegurando o acesso contínuo da população aos serviços ofertados.OBJETIVOS ESPECÍFICOSGarantir o deslocamento das equipes de Estratégia Saúde da Família e demais profissionais da saúde para execução das ações no território; fortalecer as visitas domiciliares urbanas e rurais; ampliar o acompanhamento de pacientes hipertensos e demais usuários com condições crônicas; assegurar o acompanhamento de gestantes, puérperas e recém-nascidos; apoiar as ações de vacinação e campanhas de saúde; melhorar o acesso da população aos serviços ofertados pelas unidades de saúde; e reduzir interrupções das atividades assistenciais decorrentes da falta de abastecimento da frota.RESULTADOS ESPERADOSEspera-se garantir a continuidade das ações assistenciais da Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecer as visitas domiciliares e ações preventivas, melhorar o acompanhamento de pacientes hipertensos, gestantes e crianças, aumentar a cobertura vacinal e proporcionar maior eficiência no deslocamento das equipes de saúde, contribuindo para melhoria dos indicadores municipais de saúde e fortalecimento da assistência ofertada à população.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOO monitoramento será realizado por meio de relatórios de abastecimento da frota, controle de utilização dos veículos, registros de deslocamentos das equipes e acompanhamento dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, permitindo avaliar continuamente a execução das ações e os resultados alcançados com a utilização do combustível adquirido.METASAmpliar o número d","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}