{"data":[{"id_proposta":78856,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12439069000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMARIZAL","ed_cep":"59865-000","ed_logradouro":"AVENIDA GAVIAO","ed_numero":"19","ed_complemento":"SALA SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414506,"nm_municipio_recebedor":"UMARIZAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por finalidade a aplicação do recurso no valor de R$ 800.055,00, destinado ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Umarizal/RN, com foco no fortalecimento da rede assistencial, qualificação do cuidado e ampliação do acesso da população aos serviços essenciais.A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha papel fundamental na coordenação do cuidado, especialmente no enfrentamento das condições crônicas, que representam importante carga de morbimortalidade no município. Nesse contexto, o investimento proposto contempla a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, visando ampliar a detecção precoce, o acompanhamento contínuo e a prevenção de complicações relacionadas a doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições de alta prevalência.Adicionalmente, será realizada a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com o objetivo de organizar os fluxos assistenciais, melhorar a regulação do acesso e garantir maior resolutividade da APS. Essa estratégia contribuirá para a integração entre os pontos de atenção, redução de filas e otimização do acompanhamento dos usuários, promovendo um cuidado mais eficiente e centrado nas necessidades da população.O plano também contempla ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, com foco na ampliação do acesso a consultas, exames preventivos, acompanhamento do pré-natal e ações educativas, contribuindo para a redução de agravos evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil.No que se refere ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os recursos serão destinados ao fortalecimento de ações de promoção, prevenção e cuidado integral, considerando o processo de envelhecimento populacional e a crescente demanda por serviços voltados a esse público, com vistas à manutenção da autonomia, qualidade de vida e prevenção de incapacidades.A aplicação dos recursos está distribuída nas naturezas de despesa 339030 (material de consumo) e 339039 (outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica), possibilitando a aquisição de insumos estratégicos, materiais necessários à execução das ações, bem como a contratação de serviços complementares essenciais ao funcionamento adequado das atividades propostas.Dessa forma, o investimento proposto está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao planejamento municipal de saúde, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária, melhoria dos indicadores de saúde e garantia de acesso qualificado e humanizado à população de Umarizal/RN.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}