{"data":[{"id_proposta":78844,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10275997000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","ed_cep":"59808000","ed_logradouro":"EUGENIO COSTA","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413557,"nm_municipio_recebedor":"SERRINHA DOS PINTOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda tem por objetivo custear a atenção primaria a saúde do município de Serrinha dos Pintos- RN, o qual, até o momento, funciona quase que integralmente com recursos próprios do município que hoje é muito pouco, porque tem uma arrecadação baixa devido seu porte populacional, mas tem uma despesa muito grande em saúde investido mais de 20% de sua arrecadação na saúde hoje. Somos um município com 4.540 habitantes, sendo 2.321 de mulheres. A mulher ao longo de sua vida requer um cuidado especial, pois passa por muitas fases: criança, adolescentes, fase sexual, gestação, menopausa dentre outras cada fase requer um cuidado diferente e precisa de um bom acompanhamento e tratamento adequado. Com esse recurso queremos fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Multi, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Dessa forma, vamos utilizar o recurso de manutenção para pagar despesas como água, luz, compra de material de consumo, gasolina para os transportes das unidades, dentre outras despesas que esse bloco permite, vamos usa o recurso para manutenção, e oferta um cuidado a nossa população em geral, mas com ênfase nos idosos que necessitam mais, e vamos com esse recurso ampliar os serviços prestados conforme preconizado pelas diretrizes do SUS.Meta Qualitativa:Ampliar a cobertura das equipes de atenção básica, e-Multi e saúde bucal, e custear as unidades básicas do município. Com isso aumentar a cobertura da atenção primaria a saúde com os cuidados preventivos na saúde da mulher.Meta Quantitativa:Ampliar os atendimentos que prestamos hoje de 1500 pacientes por mês atendidos para 2000 no mínimo por mês, pelas equipes ESF, eMulti e ESB do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}