{"data":[{"id_proposta":78836,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13298751000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DE SAO BENTO/RN","ed_cep":"59214-000","ed_logradouro":"SALVIANO GOMES CRISANTO","ed_numero":"82","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413300,"nm_municipio_recebedor":"SERRA DE SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Serra de São Bento/RN, por meio do desenvolvimento de atividades estratégicas voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher e à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, contribuindo para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência e redução de agravos evitáveis.No eixo da Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos serão destinados à intensificação das ações de promoção, prevenção e cuidado, incluindo acompanhamento pré-natal, realização de exames preventivos, ações educativas, monitoramento de gestantes e puérperas, bem como o fortalecimento do planejamento reprodutivo e da prevenção de doenças prevalentes nesse público. Em municípios de pequeno porte como Serra de São Bento, a Atenção Primária representa a principal porta de entrada para os serviços de saúde, sendo essencial garantir estrutura adequada e condições operacionais para assegurar o cuidado contínuo e resolutivo às mulheres em todas as fases do ciclo de vida.No âmbito da Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, a proposta visa fortalecer as ações de vigilância em saúde por meio da identificação e acompanhamento de indivíduos com esquemas vacinais incompletos, realização de visitas domiciliares, mobilização comunitária e monitoramento de grupos prioritários. O apoio às equipes de saúde permitirá ampliar a cobertura vacinal, prevenir surtos de doenças e fortalecer a resposta rápida a agravos transmissíveis, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso.Destaca-se que o investimento nessas atividades é fundamental para a consolidação das políticas públicas de saúde no âmbito da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução da morbimortalidade e promoção da equidade no acesso aos serviços. A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades locais da população, reforçando o compromisso com a prevenção, o cuidado integral e a proteção da saúde coletiva.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}