{"data":[{"id_proposta":78809,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14034776000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59188-000","ed_logradouro":"RUA DA MATRIZ","ed_numero":"305","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2406155,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho contempla o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Jundiá/RN, com execução vinculada às unidades beneficiadas CNES 7305575 ¿ eMulti Jundiá, CNES 9494294 ¿ Posto de Saúde de Arisco dos Pires, CNES 3004163 ¿ Posto de Saúde de Lajedo Grande, CNES 2375192 ¿ Posto de Saúde de Santa Fé e CNES 6479022 ¿ PSF II, totalizando o valor de R$ 500.055,00. O objeto do investimento está voltado ao custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco em duas frentes estratégicas: a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, no valor de R$ 200.055,00, e a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 300.000,00. Quanto à natureza da despesa, os recursos serão aplicados em 339030 ¿ Material de Consumo, no montante de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de insumos, materiais de uso contínuo, itens necessários ao acompanhamento dos usuários, organização dos atendimentos e suporte às ações assistenciais e preventivas desenvolvidas pelas equipes; e em 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 200.055,00, voltados à contratação de serviços complementares necessários ao fortalecimento das ações da Atenção Primária, ampliando a capacidade operacional das unidades de saúde. A aplicação desses recursos é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços, qualificar o cuidado ofertado à população urbana e rural, fortalecer a vacinação, aprimorar o acompanhamento de pessoas com condições crônicas, ampliar a resolutividade das equipes e garantir melhores condições de funcionamento das unidades, contribuindo diretamente para uma Atenção Primária mais acessível, organizada, preventiva e eficiente no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}