{"data":[{"id_proposta":78797,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12452550000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA-RN","ed_cep":"59795-000","ed_logradouro":"AVENIDA MIRA SELVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CIDADE ALTA","cd_ibge_recebedor":2403707,"nm_municipio_recebedor":"FELIPE GUERRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo a aplicação do recurso no valor de R$ 150.222,00, destinado ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Felipe Guerra/RN, com foco no fortalecimento das estratégias de prevenção, diagnóstico e acompanhamento das condições crônicas.A proposta está centrada na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, considerando o aumento da prevalência de doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras enfermidades crônicas não transmissíveis, que representam importante impacto no perfil epidemiológico local e na demanda por serviços de saúde.Nesse contexto, o investimento visa qualificar as ações de identificação precoce de usuários em risco, ampliar o acompanhamento sistemático dos pacientes já diagnosticados e fortalecer as atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos, contribuindo para a redução de complicações, internações evitáveis e óbitos prematuros.A execução das ações será viabilizada por meio da aplicação integral dos recursos na natureza de despesa 339030 (material de consumo), permitindo a aquisição de insumos essenciais ao funcionamento das equipes de Atenção Primária, tais como materiais clínicos, insumos para monitoramento de parâmetros de saúde (como glicemia e pressão arterial), materiais educativos e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades assistenciais e preventivas.Destaca-se que o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é fundamental para a organização da rede de atenção, garantindo maior resolutividade, ampliação do acesso e continuidade do cuidado, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, o recurso proposto contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município, qualificação do atendimento à população e consolidação de um modelo de atenção centrado no cuidado integral, longitudinal e humanizado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}