{"data":[{"id_proposta":78785,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11842621000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENTO FERNANDES","ed_cep":"59555-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2401602,"nm_municipio_recebedor":"BENTO FERNANDES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica do município de Bento Fernandes/RN enfrenta desafios relevantes na oferta de serviços essenciais à população, especialmente no que diz respeito às ações voltadas ao envelhecimento saudável e à saúde da mulher. As Unidades Básicas de Saúde do município desenvolvem atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com destaque para duas frentes prioritárias: o Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa e a Atenção Integral à Saúde da Mulher.No âmbito do cuidado à pessoa idosa, as equipes de Atenção Básica realizam ações de rastreamento, acompanhamento de condições crônicas, visitas domiciliares e atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos, reconhecendo a crescente demanda desse segmento populacional e a necessidade de uma abordagem integral e humanizada. Já em relação à saúde da mulher, os serviços abrangem consultas de pré-natal, rastreamento de cânceres ginecológicos, planejamento reprodutivo, acompanhamento clínico e ações educativas voltadas à promoção da saúde feminina em todas as fases da vida.Ambas as linhas de cuidado são fundamentais para a organização da rede de atenção à saúde municipal, garantindo o acesso qualificado da população ao sistema de saúde e a coordenação do cuidado de forma contínua e resolutiva. O custeio dessas ações é parcialmente sustentado por recursos próprios do tesouro municipal, o que sobrecarrega o orçamento da saúde diante da amplitude dos serviços ofertados e da constante necessidade de insumos, materiais e profissionais capacitados.Diante desse cenário, o recurso oriundo da presente proposta será de fundamental importância para o fortalecimento das atividades de Atenção Primária à Saúde voltadas à pessoa idosa e à mulher, viabilizando a aquisição de insumos e materiais essenciais, além do custeio de serviços necessários ao pleno desenvolvimento dessas ações no município de Bento Fernandes/RN.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":385000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}