{"data":[{"id_proposta":78772,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17754921000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA","ed_cep":"59510-000","ed_logradouro":"RUA DOM TAVARES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2400307,"nm_municipio_recebedor":"AFONSO BEZERRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Afonso Bezerra conta com uma rede de serviço da Atenção Primária à Saúde (APS) com 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde, tendo 06 (seis) Equipes Saúde da Família, sendo 05 (cinco) homologados e 01 (uma) custeada com recursos próprios, contamos ainda com 05 (cinco) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Equipe Multiprofissional, responsáveis por atender a demanda de uma população adscrita de 11.149 habitantes. Os recursos serão utilizados na continuidade dos serviços de saúde ofertados, respeitando o perfil epidemiológico.As ações serão voltadas para fortalecer a execução de atendimentos (consultas), ações coletivas, procedimentos realizados por profissionais das Equipes da APS, com foco na promoção e prevenção de agravos a saúde da mulher, das crianças, portadores de doenças crônicas, população idosa e principalmente no tocante a imunização conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Enfatizando os grupos prioritários: mulher, crianças, hipertensos e diabéticos.Metas:- Ampliar em os atendimentos das Equipes Saúde da Família;- Ampliar os atendimentos em odontologia;- Ampliar os procedimentos individuais e coletivos preventivos e de reabilitação nos grupos prioritários;- Ampliar em a realização de ações de promoção à saúde bucal, principalmente nas escolas e sala de espera;- Ampliar o acesso aos atendimentos fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e nutrição, inclusive as teleconsultas.- Realizar mínimo 02 (duas) ações de mobilização social e busca ativa para os grupos prioritários;Utilização dos recursos:Material de consumo: aquisição de insumos de rotinas (gaze, seringas, algodão, esparadrapo); material de expediente (papel, canetas, etc.); material de limpeza; combustível para os veículos;Outros serviços pessoa jurídica: contratação de serviços de manutenção de equipamentos; serviços de gráficas; locação de veículos; dentre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}