{"data":[{"id_proposta":78753,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12014954000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES","ed_cep":"26700-000","ed_logradouro":"RUA PAULO SERGIO DE NADER PEREIRA","ed_numero":"250","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302809,"nm_municipio_recebedor":"MENDES","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mendes está localizado na região Centro Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Possui população de 17.502 habitantes, segundo censo do IBGE de 2022. A densidade demográfica é de: 183,61 hab./km, de acordo com o censo do IBGE de 2022. Apesar de ser caracterizada quase 100% urbana, possui muitos bairros com características essencialmente rurais. Caracterizando-se assim, como um município de pequeno porte, desta forma, destaca-se a importância de garantir uma estrutura e assistência adequada para o atendimento da população e a dignidade do trabalhador em saúde na sua atuação.O presente pedido de incremento ao custeio tem por finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco estratégico no rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas prevalentes, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, que representam importantes causas de morbimortalidade no território.  A Atenção Primária é o primeiro ponto de contato do cidadão com o sistema de saúde, sendo fundamental na detecção precoce, acompanhamento longitudinal e prevenção de agravos, sendo assim a ordenadora do cuidado. Em especial, em municípios de pequeno porte como o nosso, a presença de uma APS resolutiva é decisiva para evitar descompensações clínicas, hospitalizações e sobrecarga na rede de urgência e emergência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}