{"data":[{"id_proposta":78752,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10476365000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA","ed_cep":"27580-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS","ed_numero":"413","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302254,"nm_municipio_recebedor":"ITATIAIA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recursos para o custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se diante dos desafios enfrentados no território, que impactam diretamente a capacidade de oferta, acesso e qualidade dos serviços de saúde. Entre os principais problemas identificados, destacam-se a insuficiência de profissionais em algumas equipes, a alta demanda espontânea, a sobrecarga dos serviços, fragilidades no acompanhamento de condições crônicas (como hipertensão e diabetes), além de limitações na execução de ações de promoção e prevenção em saúde.O público-alvo dessas ações compreende toda a população adscrita às equipes de saúde da família, com atenção prioritária para grupos mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças, pessoas com doenças crônicas e populações em situação de risco social. Ressalta-se que a APS constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo fundamental para a organização do cuidado e coordenação da rede de atenção.Com a aplicação adequada dos recursos de custeio, espera-se fortalecer as ações e serviços ofertados, garantindo maior resolutividade da atenção básica. Entre os resultados esperados, destacam-se: ampliação do acesso aos serviços, redução de filas e tempo de espera, melhoria nos indicadores de saúde (como controle glicêmico e pressórico), aumento da cobertura vacinal, qualificação do acompanhamento pré-natal, e fortalecimento das ações de vigilância e promoção da saúde.Adicionalmente, o investimento em custeio possibilita a aquisição de insumos, manutenção das unidades, qualificação das equipes e ampliação da oferta de atendimentos, contribuindo para a redução de encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade, promovendo maior eficiência do sistema de saúde como um todo.Dessa forma, o recurso destinado ao custeio da APS é essencial para garantir a continuidade, qualidade e ampliação dos serviços, impactando positivamente nas condições de saúde da população e na organização do sistema de saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}