{"data":[{"id_proposta":78729,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10260827000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84290-000","ed_logradouro":"PRAÇA ANTONIO BATISTA RIBAS","ed_numero":"105","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4126207,"nm_municipio_recebedor":"SAPOPEMA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Secretaria Municipal de Saúde de Sapopema ¿ PRCNES: 6772129I - Descrição do ObjetivoContribuir para o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, por meio da aplicação do recurso da emenda de comissão, visando garantir a continuidade da assistência médica nas Equipes de Saúde da Família.II - JustificativaA Atenção Primária à Saúde é a base estruturante do sistema de saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação da rede de atenção. O município enfrenta desafios relacionados à fixação e manutenção de profissionais médicos nas equipes de Saúde da Família;A aplicação do recurso previstos contribuirá para enfrentar essas fragilidades de forma integrada, promovendo a continuidade da assistência médica e melhores condições de atendimento nas unidades. Dessa forma, o investimento contribui diretamente para o fortalecimento da APS, ampliação do acesso e melhoria dos indicadores de saúde da população.III - Descrição da Meta1.\tManter 100% das Equipes de Saúde da Família com cobertura médica, por meio da contratação de empresa para prestação de serviços médicos.IV - Descrição das Ações e AtividadesAções:- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos;- Garantia da carga horária conforme diretrizes da Estratégia Saúde da Família;- Monitoramento da atuação dos profissionais.Atividades:- Elaboração de termo de referência e processo administrativo;- Formalização e gestão contratual;- Controle de frequência e produtividade;- Avaliação periódica da cobertura assistencial.Consideração FinalA execução deste plano de trabalho contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo assistência contínua, qualificada e resolutiva, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":125000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}