{"data":[{"id_proposta":78726,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10505434000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TELEMACO BORBA","ed_cep":"84261-170","ed_logradouro":"PRAÇA DR HORACIO KLABIN","ed_numero":"37","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127106,"nm_municipio_recebedor":"TELÊMACO BORBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Plano de TrabalhoO presente plano de ação tem como finalidade organizar e viabilizar o pagamento de prestador credenciado para atendimento em fisioterapia voltado à população idosa do município. A proposta visa ampliar o acesso ao serviço, garantir continuidade do cuidado e promover reabilitação funcional, utilizando de forma eficiente o recurso disponível de R$ 125.000,00.2. JustificativaO município possui uma população estimada de 77.479 habitantes (IBGE, 2025), contando com 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e cobertura de 56% da Atenção Primária à Saúde (APS). Destaca-se que há 25.891 pessoas idosas cadastradas na rede municipal de saúde, o que evidencia uma demanda significativa por serviços voltados a esse público.O envelhecimento populacional tem gerado aumento expressivo na necessidade de atendimentos fisioterapêuticos, especialmente relacionados à reabilitação funcional, doenças crônicas, limitações de mobilidade e recuperação pós-cirúrgica.A capacidade instalada do município não é suficiente para absorver toda a demanda, tornando necessária a contratação de prestadores credenciados. A interrupção ou ausência de tratamento pode ocasionar agravamento dos quadros clínicos, aumento do risco de quedas, internações e perda da autonomia dos idosos.Dessa forma, o investimento visa garantir acesso ao serviço, reduzir a demanda reprimida e promover melhor qualidade de vida à população idosa.3. Objetivo GeralGarantir o acesso contínuo e qualificado de pessoas idosas ao serviço de fisioterapia, por meio do pagamento de prestador credenciado, promovendo reabilitação, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida.4. Objetivos EspecíficosAmpliar a oferta de atendimentos fisioterapêuticos para a população idosa;Reduzir a fila de espera para o serviço;Garantir continuidade dos tratamentos já iniciados;Promover recuperação funcional e autonomia dos pacientes;Prevenir complicações e internações;Fortalecer a resolutividade da Atenção Primária à Saúde;Otimizar a utilização dos recursos públicos.5. Público-AlvoPessoas idosas (60 anos ou mais), cadastradas na rede municipal de saúde, com indicação para fisioterapia e encaminhadas pelas UBS.6. Ações PrevistasLevantamento da demanda reprimida nas 17 UBS;Identificação e priorização de pacientes idosos;Encaminhamento ao prestador credenciado;Realização dos atendimentos conforme plano terapêutico;Registro e controle das sessões realizadas;Monitoramento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde;Processamento e pagamento conforme produção apresentada.7. Monitoramento e AvaliaçãoO acompanhamento será realizado por meio de:Controle de encaminhamentos pelas UBS;Relatórios mensais de produção do prestador;Conferência das sessões realizadas;Avaliação da evolução dos pacientes;Indicadores como redução da fila e aumento do acesso.8. Resultados EsperadosAmpliação do acesso à fisioterapia para a população idosa;Redução da demanda reprimida no município;Melhoria da capacidade funcional e qualidade de vida;Redução de dores, limitações e risco de quedas;Diminuição de internações e complicações;Fortalecimento da Atenção Primária, mesmo com cobertura parcial;Uso eficiente e transparente do recurso público","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":125000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}