{"data":[{"id_proposta":78723,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09285785000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO TRIUNFO","ed_cep":"84150-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO PEDRO FURTADO DAS NEVES","ed_numero":"245","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4125100,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DO TRIUNFO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São João do Triunfo possui protocolo de fornecimento do sensor de monitoramento de glicose - Freestyle Libre para público crianças e adolescentes diabéticos menores de 18 anos de idade, moradores do município, com diagnóstico de diabetes, em tratamento com análogo de insulina basal e rápida; e com comprovação de realização de automonitoração mínima de 3 vezes ao dia por glicemia capilar à solicitação médica. Essa medida favorecida pelo município visa ofertar maior comodidade e facilidade para a realização do monitoramento da glicemia várias vezes ao dia, reduzindo eventos de hiper e hipoglicemia, sem a necessidade de picadas no dedo. Com os recursos de custeio oriundos desta emenda parlamentar de comissão o município visa assegurar apoio na continuidade desta ação no município, considerando a importância da mesma no acompanhamento dos pacientes na Atenção Primária à Saúde para monitoramento da glicemia dos pacientes estratificados. Reforçamos que tal ação contempla o Plano Municipal de Saúde, qual foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, porém os dados não aparecem nas ações para marcação da mesma no cadastro da proposta. Aquisição de Sensor Freestyle Libre, conforme protocolo municipal. O sensor dura até 15 dias, portanto não configura como material permanente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":310013.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}