{"data":[{"id_proposta":78697,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09158413000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REALEZA","ed_cep":"85770-000","ed_logradouro":"RUA SOARES RAPOSO","ed_numero":"3807","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO CIVICO","cd_ibge_recebedor":4121406,"nm_municipio_recebedor":"REALEZA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Realeza/PR, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS), por meio do custeio de ações voltadas à atenção ao envelhecimento, saúde da pessoa idosa e rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas no território.Os recursos, no valor total de R$ 1.000.000,00, serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, conforme o plano de trabalho: R$ 300.000,00 em material de consumo, destinados à aquisição de insumos utilizados nas ações da APS, especialmente materiais para acompanhamento de pacientes hipertensos, diabéticos e demais usuários com condições crônicas; R$ 300.000,00 em material de distribuição gratuita, voltados ao fornecimento de insumos essenciais a usuários idosos, acamados, dependentes ou em situação de vulnerabilidade, como fraldas geriátricas, materiais de higiene e itens de apoio ao cuidado domiciliar; R$ 200.000,00 em passagens e despesas com locomoção, destinados ao deslocamento de usuários e equipes para viabilizar o acompanhamento, busca ativa, acesso a atendimentos vinculados à APS e continuidade do cuidado; e R$ 200.000,00 em serviços de terceiros pessoa jurídica, voltados ao apoio técnico-operacional, ações educativas, suporte às equipes, qualificação do acompanhamento de idosos e usuários com doenças crônicas e fortalecimento dos fluxos assistenciais.As ações a serem executadas compreendem o acompanhamento contínuo da população idosa e dos pacientes com condições crônicas, identificação de usuários prioritários, busca ativa, monitoramento clínico, orientação às famílias e cuidadores, prevenção de agravos, fortalecimento do cuidado domiciliar e organização dos fluxos de atendimento na Atenção Primária.A iniciativa é prioritária diante da necessidade de ampliar o cuidado longitudinal, reduzir complicações evitáveis, qualificar o atendimento à população idosa e fortalecer o controle de doenças crônicas, especialmente hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes acompanhadas pelas equipes da APS.O público-alvo compreende usuários do SUS acompanhados pela Atenção Primária, especialmente idosos, pacientes acamados ou dependentes, pessoas com condições crônicas, hipertensos, diabéticos e usuários em situação de maior vulnerabilidade.Como resultados esperados, projeta-se a ampliação do acesso aos insumos e serviços da APS, melhoria do acompanhamento de pacientes crônicos, fortalecimento do cuidado à pessoa idosa, redução de agravos evitáveis, melhoria da adesão ao tratamento e aumento da resolutividade da Atenção Primária.Ressalta-se que a proposta contempla exclusivamente despesas de custeio, não incluindo aquisição de equipamentos, veículos ou quaisquer bens permanentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}